STF proíbe nepotismo nos três Poderes; medida deve vigorar em dez dias
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira a elaboração de uma súmula vinculante que proíbe a contratação de parentes no Judiciário, Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
O objetivo é aprovar amanhã o texto final desta súmula que tratará dos detalhes sobre as vedações, incluindo grau de parentesco. Com a súmula, a decisão deve ser seguida em todo país.
A decisão de elaborar uma súmula sobre o tema ocorreu logo depois do STF considerar constitucional uma resolução que trata da proibição do nepotismo no Judiciário.
De acordo com o texto que deverá ser elaborado, devem ficar fora do considerado nepotismo os seguintes cargos: ministro de Estado, secretários estaduais e municipais, além do Distrito Federal. Também será definido qual é o grau de parentesco a ser considerado --se 4º, 3º ou até 2º grau.
A decisão de elaborar a súmula ocorreu a partir do julgamento de uma ação relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que examinou casos específicos de contratação de um secretário municipal de Saúde, Elias de Souza, e um motorista em Água Nova (RN), Francisco de Souza, que eram parentes de um vereador e vice-prefeito.
Validade
A decisão do STF de proibir o nepotismo no serviço público exceto para os cargos de ministros e secretários do Distrito Federal, estaduais e municipais passa a valer apenas a partir da publicação da súmula vinculante, o que deve ocorrer em dez dias.
Além da discussão detalhada sobre a súmula, os ministros deverão tratar amanhã sobre uma outra polêmica: a chamada contratação cruzada. Nela, políticos pedem para amigos nomearem seus parentes.
Os ministros da Suprema Corte deverão examinar como devem ser tratados os casos de contratações cruzadas. Mas de acordo com interlocutores do STF, inicialmente, o assunto pode não ser incluído no texto final da súmula.
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Especial
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O fato é que ele está muito preocupado com passeatas para a legalização da maconha.
Talves este Ministro viva em outro planeta.....
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Esse tipo de comportamento do Presidente é gravissimo, isso só serviria para seu impedimento legal.
Ele esta praticando o crime de trafico de influencia!
Senhor Presidente, tente trabalhar um pouco nas atividades Socias, tente ver que o Brasil é uma guerrilha urbana, ajude esse povo a se livrar da violencia que o persegue, faz alguma coisa Senhor Presidente, do nada que o Senhor já fez algo o Senhor precisa fazer porque se não vai passar como uma Marolinha.
Senhor Presidente o Senhor não pode e não deve se meter em Instuições que não seja a União, os problemas e as soluções do Corintians são responsabilidades de seu Presidente e de sua diretoria.
Agora contruir escolas, construir hospitais, fazer as 1000.000 de casas populares como o Senhor disse é responsabilidades do Sr e de sua turma seus amigos, todo todo esse grupo que vive as custas do povo.
O povo não quer trem bala, não quer a transposição de águas do Rio São Francisco, o povo não quer as Usinas do Rio Madeiras, o povo não quer Aereoportos dando prejuizos imensos.
O povo quer e precisa de empregos, de segurança com o fim da violencia, o povo quer uma sociedade humana para viver.
Senhor Presidente se o Sr. é incompetente para fazer isso, pelo menos reze para que o povo consiga isso com seu suor e sangue.
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