Nova estatal para administrar petróleo é manobra eleitoreira, diz PSDB

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou nesta quarta-feira, por meio de nota oficial, que a criação de uma nova estatal para administrar o petróleo encontrado na camada pré-sal tem finalidade eleitoreira. De acordo com Guerra, a Petrobras deve permanecer à frente da exploração das jazidas.

Segundo matéria publicada hoje na Folha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usará o pré-sal para fortalecer sua liderança política e tentar eleger o sucessor ou sucessora em 2010. Ele quer fixar no seu governo um novo marco regulatório, embora a exploração em larga escala do pré-sal só deva ocorrer em quatro ou cinco anos.

"O modelo regulatório atual [...] --responsável pelas novas descobertas, pelo crescimento do setor e pelo fortalecimento da Petrobras-- é o mais adequado à exploração e produção das jazidas do pré-sal", afirma Guerra.

Segundo ele, a proposta de uma nova estatal tem intenção eleitoreira. "As afirmativas de que é preciso recuperá-las [as jazidas] para o povo brasileiro são destituídas de sentido verdadeiro, confundem a opinião pública e servem apenas a propósitos eleitoreiros."

O governo estuda criar um fundo soberano com recursos investidos no exterior para gerir a receita proveniente dos lucros do petróleo do pré-sal. O modelo tem como base a adoção de fundos pela maioria dos países produtores de petróleo. Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o modelo foi discutido na comissão interministerial criada para estudar mudanças na exploração do petróleo na área do pré-sal.

Guerra defende que "os ajustes necessários ao aumento da participação do povo nos resultados da exploração e produção de petróleo e gás nas camadas do pré-sal" já podem ser feitos por meio de decreto presidencial e "normas complementares da ANP [Agência Nacional do Petróleo]".

Guerra pede que "os resultados financeiros decorrentes de sua exploração" --como a divisão dos royalties entre a União e os Estados abrangidos pela camada pré-sal, que vai do Espírito Santo a Santa Catarina-- sejam debatidos pelo Congresso.

Para isso, Guerra afirmou que o PSDB "instituiu comissão interna para estudar e participar deste debate" e propõe a criação de uma "Comissão Especial Mista representativa do Congresso".