Tarso vai apresentar proposta de reforma política ao Congresso na próxima semana

O ministro da Justiça, Tarso Genro, vai apresentar aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) os anteprojetos de reforma política na próxima semana.

"Queremos encaminhar a reforma política não como um ato constitutivo e imediato de uma transformação do sistema político e eleitoral. Queremos iniciar um processo imediatamente e para isso vamos fazer a construção de maioria e de minoria, de acordo com o tema", afirmou o ministro em entrevista ao programa "Notícias da Manhã", da Rádio Nacional.

Tarso disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aprovou a proposta de reforma, que foi elaborada por técnicos do Ministério da Justiça em conjunto com técnicos da Secretária Relações Institucionais da Presidência da República.

O governo federal articula uma estratégia para aprovar itens da reforma política sem obstáculos no Congresso Nacional. A idéia é enviar pelo menos seis propostas que tramitarão de forma independente. Mas há polêmicas entre elas, principalmente a que trata da cláusula de barreiras e que atinge diretamente os partidos nanicos.

Pela sugestão preparada, as legendas que têm menos de dez deputados federais perderão o direito a indicações --para comissões e outras funções no Legislativo-- e até a condição de liderança própria na Câmara.

As medidas estão sob responsabilidade dos ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).

Interlocutores do governo trabalham com um calendário de tramitação para a discussão e votação das medidas para depois do primeiro turno das eleições municipais.

O objetivo dos governistas é iniciar os debates em torno da reforma política com o item relativo à fidelidade partidária e depois partir para os pontos mais controvertidos. No entanto, já foi estabelecido que não haverá disputa de forças entre Executivo e Legislativo na tentativa de ver aprovadas as propostas.

Entre as propostas controvertidas está a que trata de fidelidade partidária. Pela sugestão elaborada, o político poderá trocar de legenda no mês que antecede as eleições e nos 30 dias posteriores. Aquele político cujo partido foi atingido pela cláusula de barreiras também estará livre para mudar de sigla.

Está em discussão ainda a alternativa de aumentar o rigor em torno das possibilidades de inelegibilidade. Interlocutores do governo informam que a idéia é criar regras mais duras que evitem que os candidatos que respondem a processos judiciais concorram às eleições. Porém, os detalhes ainda não foram fechados.