Tarso teme que julgamento sobre Raposa/Serra do Sol gere "onda de revisões"

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta segunda-feira temer que o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da demarcação do território indígena Raposa/Serra do Sol provoque "uma onda de revisões" das demarcações já feitas pelo governo federal. Segundo ele, uma decisão contrária do Supremo pode abrir um precedente e gerar instabilidade.

O ministro disse ainda que a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança estão na região para que a decisão do Supremo seja cumprida. "Nossa opinião é de que a demarcação foi bem feita, de acordo com a lei e com a constituição, protege o direito dos indígenas. O Supremo interpreta a Constituição em última instância e nós vamos cumprir aquilo que for deliberado", disse Tarso.

As declarações foram dadas antes de o ministro participar de um congresso nacional dos policiais federais em Brasília.

Julgamento

O plenário do STF julga na quarta-feira (27) ações que questionam a homologação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, analisou mais de 30 ações contrárias à homologação contínua, como determinado pelo governo federal.

Em abril, o STF decidiu liminarmente suspender a ação da Polícia Federal na reserva para a retirada dos arrozeiros que produzem na área.

Os governos federal e estadual divergem sobre a homologação. Para a União, o ideal é manter a demarcação de forma contínua. Mas o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), e produtores de arroz que vivem na região da Raposa/Serra do Sol defendem a demarcação descontínua, argumentando que, do contrário, terão prejuízos.

Uma das propostas é fazer a demarcação em "ilhas", com áreas exclusivas para os indígenas, mas outras abertas à livre circulação no Estado. No começo do ano houve vários conflitos na região, quando integrantes dos dois lados, incluindo fazendeiros e indígenas, entraram em choque.