Vereadores gastam R$ 3,2 mi na divulgação de seus nomes

Os vereadores de São Paulo gastaram 52% das verbas de gabinete que receberam em um ano para fazer propaganda de seus feitos. De agosto de 2007 a julho deste ano, eles usaram R$ 3,22 milhões dos recursos públicos da Câmara para produzir e enviar materiais impressos pelo correio.

Segundo entidades que acompanham o funcionamento do Legislativo, o uso das verbas de gabinete pelos parlamentares na promoção dos próprios nomes provoca desequilíbrio na disputa eleitoral.

"As verbas indenizatórias que os parlamentares gastam em divulgação não têm ligação com o exercício dos mandatos. É evidente que eles usam os recursos para edificar suas carreiras políticas. Em um ano eleitoral, esse tipo de uso provoca um desequilíbrio em relação aos candidatos que não dispõem das verbas das Casas Legislativas", diz Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil.

Os vereadores dizem que a divulgação não é pessoal e tem como fim informar sobre a atuação parlamentar --além de estar amparada na lei.

Somente em agosto de 2007 a Câmara passou a divulgar como os vereadores utilizam os R$ 167,4 mil que recebem por ano --R$ 13.950 por mês, em média-- para custear seus gabinetes. Nos últimos 12 meses as verbas de gabinete consumiram R$ 6,22 milhões da Casa.

A verba tem caráter indenizatório --os vereadores pagam fornecedores e depois são reembolsados. Esse tipo de recurso não é utilizado para pagamento de assessores e funcionários, que recebem diretamente da Câmara. No entanto, a Casa não permite o acesso público às notas fiscais e aos comprovantes de pagamento apresentados pelos vereadores para serem ressarcidos. Assim, é impossível saber a quem eles pagam pelos serviços e produtos.

Apesar de ser do Partido Verde, o vereador Abou Anni foi o que mais gastou na confecção de materiais impressos e na colocação deles no ambiente dos destinatários de malas-diretas. Anni utilizou para esse fim R$ 112 mil dos R$ 144 mil que recebeu nos últimos 12 meses --ou seja, 77% do total.

Nos outros dois lugares do ranking de gasto com divulgação estão Milton Leite (DEM), em segundo --gastou R$ 109 mil--, e Wadih Mutran (PP), em terceiro -usou R$ 108 mil. Dos 55 vereadores, os três e mais 49 tentam a reeleição.

Outro lado

O vereador Milton Leite (DEM) disse que realiza divulgação com verbas de gabinete para informar sobre sua atuação parlamentar amparado pela lei. O presidente da Mesa Diretora da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR) disse que o Legislativo paulistano instituiu as verbas de gabinete para racionalizar e dar transparência aos gastos dos vereadores.

Os vereadores Abou Anni (PV) e Wadih Mutran (PP) e, não responderam aos pedidos de entrevista feitos pela reportagem às assessorias dos parlamentares da capital.

Leite disse que a divulgação das atividades como parlamentar "faz parte do exercício do mandato de vereador" e pode ser feita com o envio de boletins informativos financiados com as verbas de gabinete. "Esse tipo de divulgação está previsto na legislação e é feito por outras Casas Legislativas. Quem não concordar que procure mudar a lei.", afirmou.

"Desde junho não estou mandando mais meus boletins. Não acho que o envio seja ilegal durante a fase de propaganda política, mas, por cautela, parei de mandar", disse Leite.

Rodrigues afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que há inúmeras casas que adotam o sistema de verbas de gabinete com natureza indenizatória e que a Câmara disponibiliza todas as informações sobre as despesas mensalmente na internet.