Lula assina MPs que reajustam salários de 350 mil servidores públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira duas medidas provisórias que reajustam os salários de cerca de 350 mil servidores públicos. Serão beneficiadas 54 categorias do funcionalismo público --entre elas os do Ministério das Relações Exteriores, Advocacia-Geral da União, Receita Federal e Banco Central.

As medidas provisórias serão publicadas no "Diário Oficial" da União e já passam a valer, mesmo ainda dependendo da aprovação do Congresso Nacional.

A edição das MPs encerra as rodadas de negociação para reajustes salariais iniciadas em maio pelo governo --quando foram beneficiados cerca de 800 mil civis e 600 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas.

O Senado aprovou na última quarta-feira a medida provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas. Como o texto já foi aprovado pela Câmara, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No total, servidores de 17 carreiras serão beneficiados com o reajuste. Os aumentos serão progressivos, com reajustes anuais até 2010 ou 2011, de acordo com cada setor beneficiado com a medida.

O reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões nos cofres públicos somente este ano. Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida, estão docentes de universidades federais, servidores administrativos das universidades federais, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Hospital das Forças Armadas e de ministérios.

Em junho, o Congresso já havia aprovado projeto de lei que abria crédito suplementar no valor de R$ 7,5 bilhões para viabilizar os reajustes. O Orçamento da União para este ano prevê R$ 3,4 bilhões para o aumento salarial do funcionalismo, enquanto somente o reajuste dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões.

Com o aporte suplementar extraordinário, o governo vai cumprir o compromisso firmado com os servidores para o pagamento do reajuste.

Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.