Blog do Josias: Congresso ouve Abin e Planalto sobre grampo ilegal

Deputados e senadores participam amanhã (1º) de uma reunião de emergência da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso para discutir a revelação de indícios de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) realizou grampos telefônicos ilegais, informa neste domingo o Blog do Josias.

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De acordo com o blog, o presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), foi quem mobilizou a assessoria para organizar a reunião emergencial. "Vamos convocar, já para essa reunião de segunda-feira, o Paulo Lacerda e o general Jorge Félix ."

Lacerda é o diretor-geral da Abin. Félix é ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Convidado a participar do encontro, senador da oposição, Demóstenes Torres (DEM-GO), antecipou o retorno a Brasília. "Estamos diante de um fato gravíssimo, que põe em risco a harmonia entre os poderes. Mas seria descabido responsabilizar o Lula..."

Grampo

Reportagem publicada pela revista "Veja" desta semana reproduziu uma conversa telefônica mantida entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e Torres no último dia 15 de julho. Mendes e o senador confirmaram ontem (30) o diálogo. De acordo com a "Veja", a transcrição da conversa foi obtida das mãos de um agente da Abin --que, por lei, não pode realizar interceptações telefônicas. O grampo, conforme a revista, foi feito por agentes secretos em associação a investigadores da Polícia Federal.

A PF nega ter feito escuta sem autorização judicial, mas disse que poderá abrir inquérito caso seja comprovado que o diálogo reproduzido pela revista é fruto de grampo ilegal. A Abin abriu investigação interna para apurar o caso também.

Ontem, Mendes afirmou que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a investigação da denúncia de grampo. Segundo a Agência Brasil, Mendes e Lula conversaram por telefone e acertaram um encontro para os próximos dias. "Não se trata apenas de uma ação pessoal, mas contra o presidente de um dos Poderes da República. O STF vai reagir. Parece ser a instauração de um estado policialesco no Brasil", disse Mendes.

O suposto grampo ilegal aconteceu uma semana depois de deflagrada a Operação Satiagraha, que prendeu duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, o proprietário do Opportunity. Nas duas ocasiões, o presidente do STF concedeu habeas corpus ao banqueiro, livrando-o da prisão --as decisões foram muito contestadas pela PF e pelo Ministério Público, mas defendidas por colegas de Mendes no Supremo.

Outras autoridades

Segundo a "Veja", além de Gilmar Mendes, foram monitoradas ilegalmente mais autoridades dos três Poderes --a revista cita o ministro do STF Marco Aurélio Melo, o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio (Relações Institucionais) e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), entre outros nomes.