Em ano eleitoral, Ministério das Cidades multiplica verba

Criado para administrar políticas urbanas e demandas de prefeitos, o Ministério das Cidades teve suas verbas multiplicadas neste ano de eleições municipais e, somente até agosto, já investiu o equivalente a duas vezes o desembolso de todo o ano passado.

Segundo os registros do governo, atualizados até o último dia 22, já foram aplicados R$ 3,2 bilhões em obras e projetos de saneamento, habitação popular, transporte coletivo, urbanização de assentamentos e regularização fundiária.

É, de longe, o desempenho mais robusto da pasta --que, apresentada como inovação no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, era vítima tradicional dos bloqueios de gastos promovidos regularmente pela área econômica.

Os números têm movimentado a agenda do ministro Márcio Fortes, um técnico indicado pelo PP do ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti. Seu relatório de viagens mostra, de maio para cá, presença em inaugurações e cerimônias em pelo menos dez Estados diferentes.

Em abril, o ministro participou de uma reunião do partido em que se discutiu o aproveitamento das obras nas eleições, como relatou reportagem da Folha.

O Ministério das Cidades é um dos mais procurados por deputados e senadores, que todos os anos inflam as verbas da pasta com programas direcionados a seus redutos eleitorais. Desde 2003, as emendas parlamentares têm engordado o orçamento do órgão, mas, até o ano passado, elas serviam mais à tradicional barganha entre Executivo e Legislativo do que às políticas públicas de habitação e saneamento: com quase R$ 7 bilhões autorizados, apenas R$ 1,6 bilhão foi efetivamente gasto --e esse já era, na época, um recorde de execução do ministério.

De mero depositário do fisiologismo entre o governo e seus aliados no Congresso, Cidades se tornou uma pasta valorizada na Esplanada graças ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), embora suas atividades tenham pouco ou nenhum peso na expansão da atividade econômica.

O pacote oficial de estímulo à economia sempre deu prioridade às grandes estatais da área energética e às obras rodoviárias do Ministério dos Transportes -na época em que o programa foi anunciado, no início do segundo mandato de Lula, as obras de saneamento e habitação popular, classificadas como "infra-estrutura social", nem sequer contavam com projetos prontos.

No entanto, prefeitos e governadores foram convocados a apresentar seus pedidos, e a maior parte da verba saiu por medidas provisórias.

Relação com prefeitos

As despesas com investimentos do Ministério das Cidades só são menores neste ano que as do Ministério dos Transportes, que tem o maior orçamento de obras da Esplanada. Ficaram para trás investidores tradicionais como Defesa, Saúde e Desenvolvimento Agrário.

Diferentemente dos Transportes, Cidades tem relacionamento próximo com prefeitos e governadores, que recebem recursos por convênios com a União. As obras são acompanhadas pela CEF (Caixa Econômica Federal). Também é o banco estatal que cobra do ministério o pagamento de obras já concluídas. Márcio Fortes tem o papel político de anunciar investimentos, assinar o convênio, lançar a pedra fundamental e inaugurar a obra.

Dos recursos já desembolsados pelo Ministério das Cidades, só R$ 480 milhões são do Orçamento deste ano. Os outros R$ 2,7 bilhões são pagamentos de investimentos programados em 2006 e 2007, chamados de restos a pagar.

Uma parcela desses recursos empenhados terão que ser gastos obrigatoriamente até 31 de outubro, ou seja, até o segundo turno das eleições municipais. São despesas de investimentos programados desde 2006 e que têm prazo para serem usados. Segundo técnicos da pasta, são R$ 644 milhões que devem ser gastos até o final de outubro.

O restante de despesas de convênios firmados no ano passado poderão ser gastos até o fim deste ano. São R$ 3,2 bilhões no caixa do ministério para investimentos que nem sequer entraram na conta do Orçamento de 2008.

Procurado pela Folha, o ministro Márcio Fortes não respondeu aos recados deixados com a assessoria nem atendeu o telefone celular. Na sexta-feira, ele estava no Rio de Janeiro, onde visitou obras na Vila Pan-Americana e depois participou de reuniões no BNDES.