Comissão do Congresso vai se reunir para discutir denúncias de grampos contra STF

A Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso Nacional vai se reunir no dia 9 de setembro para discutir as denúncias de supostos grampos telefônicos clandestinos realizados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e outras autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu marcar reunião emergencial da comissão esta semana para apurar os grampos, mas o encontro será realizado somente no dia 9 devido à ausência do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) --que cumpre missão oficial do Senado em países do Caribe e América Central.

Presidente da comissão mista, Heráclito só retorna ao Brasil no dia 8 de setembro. Por telefone, o senador negocia a reunião da comissão para o dia posterior ao seu retorno. A comissão é composta pelos líderes da maioria e da minoria no Senado, além dos presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional das duas Casas Legislativas.

Heráclito já deveria ter transferido a presidência da comissão mista para o deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O tempo do democrata no comando da Comissão de Controle de Órgãos de Inteligência se expirou, mas, como não houve a troca do cargo, o senador continuou a exercer a presidência.

Os congressistas querem convocar para esclarecimentos o diretor da Abin, Paulo Lacerda, e o ministro chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Armando Félix --que deve ser ouvido amanhã pela CPI dos Grampos Telefônicos da Câmara.

A Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso Nacional foi criada junto com a Abin, em 1999, e funciona como órgão de controle externo das atividades da agência. A última vez que a comissão se reuniu, de acordo com histórico das atas do site do Senado, foi em abril de 2005. No início daquele ano, os congressistas discutiram relatório da Abin que narrava doação de US$ 5 milhões das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) ao PT.

Além da reunião da comissão mista, Garibaldi também pretende solicitar hoje uma audiência com o presidente Lula para pedir investigações. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que pretende investigar a acusação. "Eu quero discutir com o presidente Gilmar Mendes e depois, na Câmara dos Deputados, para ver que iniciativas podemos ter", afirmou ontem o deputado, após participar de comício ao lado do presidente Lula em Santo André, no Grande ABC.

Denúncias

Os grampos telefônicos ilegais foram denunciados pela revista "Veja", que publicou diálogo telefônico mantido entre o presidente do STF e o senador da oposição no último dia 15 de julho. Mendes e o senador confirmaram a conversa.

Segundo a "Veja", a transcrição da conversa foi obtida das mãos de um agente da Abin --que, por lei, não pode realizar interceptações telefônicas. O grampo, de acordo com a revista, foi feito por agentes secretos em associação a investigadores da Polícia Federal.

A PF nega ter feito escuta sem autorização judicial, mas disse que poderá abrir inquérito caso seja comprovado que o diálogo reproduzido pela revista é fruto de grampo ilegal. A Abin abriu investigação interna para apurar o caso. O presidente Lula está reunido com Mendes o diretor da Abin nesta manhã para investigar as denúncias.