PGR diz que pedirá investigação sobre grampos contra Supremo

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirmou nesta segunda-feira que vai pedir investigação sobre o grampo telefônico que flagrou a conversa do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

No entanto, Souza disse que ainda não decidiu se vai dirigir o caso para a polícia ou para a instância própria do Ministério Público. "Estou acabando de ver os últimos dados. Como chefe do Ministério Público, vou tomar providências, mas essa iniciativa por ser tomada pela Procuradoria Geral no Distrito Federal ou em outro Estado."

"A única coisa certa é que há transcrição de diálogo, que foi verdadeiro, e que houve gravação. Não tenho certeza que tenha sido ato de servidor público. Agora, a origem dessa gravação deverá ser investigada profundamente", reiterou.

O procurador afirmou que em toda investigação de quebra de sigilo há dificuldades em identificar o vazador. "Não se pode descartar nada, houve uma interceptação de uma ligação telefônica e a divulgação do conteúdo. Como não há divulgação da fonte, qualquer pessoa pode ter feito. [...] Toda investigação de quebra de sigilo provoca grande dificuldade."

Ele disse ainda que está pedindo abertura de inquérito para investigar peças sob sigilo que estão sendo divulgadas. "Têm peças que estão guardadas sob sigilo que estão sendo divulgadas na imprensa. Isso é constante no sistema brasileiro."

Denúncias

Os grampos telefônicos ilegais foram denunciados pela revista "Veja", que publicou diálogo telefônico mantido entre o presidente do STF e o senador da oposição no último dia 15 de julho. Mendes e o senador confirmaram a conversa.

Segundo a "Veja", a transcrição da conversa foi obtida das mãos de um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) --que, por lei, não pode realizar interceptações telefônicas. O grampo, de acordo com a revista, foi feito por agentes secretos em associação a investigadores da Polícia Federal.

A PF nega ter feito escuta sem autorização judicial, mas disse que poderá abrir inquérito caso seja comprovado que o diálogo reproduzido pela revista é fruto de grampo ilegal. A Abin abriu investigação interna para apurar o caso.