Saiba mais sobre a crise deflagrada após denúncias sobre grampos ilegais

Em meio à Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, recebeu denúncia de que seu gabinete no tribunal teria sido monitorado pela Polícia Federal a pedido do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis.

Segundo reportagem da revista "Veja", o monitoramento ocorreu em julho deste ano, depois que Mendes concedeu o primeiro habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso pela Operação Satiagraha.

A revista teve acesso a um documento reservado com detalhes de que espiões, instalados do lado de fora do tribunal, usaram equipamentos para tentar interceptar as conversas do ministro e de seus assessores dentro da mais alta Corte de Justiça do país. A localização da escuta teria ocorrido, segundo a reportagem, durante uma varredura eletrônica de rotina realizada pela secretaria de segurança do tribunal.

Na ocasião, as suspeitas recaíram sobre a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), uma vez que, na Operação Satiagraha, Mendes foi informado por uma desembargadora de São Paulo que o seu gabinete teria sido monitorado pela PF com o apoio da agência.

De Sanctis decretou as prisões da Operação Satiagraha, realizada em julho. Entre elas, a do banqueiro Daniel Dantas. Ele foi o juiz responsável por decisões que determinaram a prisão do banqueiro por duas vezes. Nas duas oportunidades, a defesa de Dantas conseguiu reverter as prisões no STF.

No entanto, o juiz afirmou, em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, que "em nenhuma hipótese" cogitou ou permitiu o monitoramento de desembargadores ou ministros do STF. De Sanctis, na ocasião da denúncia, também disse que havia "um evidente exagero" no debate sobre o assunto.

No final de agosto, nova reportagem publicada pela revista "Veja" reproduz uma conversa telefônica de Mendes com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no dia 15 de julho. Os dois confirmaram o diálogo.

A revista diz ter obtido a transcrição da conversa das mãos de um agente da Abin --que, por lei, não pode realizar interceptações telefônicas. E atribui o grampo a agentes secretos em associação a investigadores da Polícia Federal. A PF nega ter feito escuta sem autorização judicial, mas abriu inquérito para apurar o caso.

De acordo com a "Veja", além de Gilmar Mendes, foram monitoradas ilegalmente outras autoridades dos três Poderes. A revista cita o ministro do STF Marco Aurélio Melo, o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio (Relações Institucionais) e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), entre outros nomes.

Após a denúncia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o afastamento temporário de toda a cúpula da Abin. O afastamento --que atinge o diretor-geral da agência, Paulo Lacerda-- será por tempo indeterminado, ou seja, até a conclusão das investigações da Polícia Federal.