Mangabeira Unger diz que Exército não deve fazer papel de polícia

O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) rejeitou nesta terça-feira o suposto "desvirtuamento" das Forças Armadas em ações relacionadas à segurança pública. Para ele, "as Forças Armadas não são uma linha auxiliar da polícia".

"De todos os países grandes, o Brasil é o menos beligerante. Nesta situação feliz em que nos encontramos, enfrentamos um risco de desviar o foco das Forças Armadas da defesa para o combate ao ilícito. Força Armada não é para o ilícito, existe para defender o país", disse.

O ministro se reuniu na manhã de hoje no Rio de Janeiro com oficiais das três Forças. Ele discutiu com os militares a Estratégia Nacional de Defesa que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 7 de setembro.

Mangabeira avaliou que a pouca participação do Brasil em guerras pode levar a uma "perda de foco".

O ministro assinalou que as operações em garantia da lei e da ordem fazem parte da missão constitucional das Forças, mas que a questão precisa ser regulamentada de maneira mais clara para evitar "confusão política".

Serviço social

Mangabeira voltou a defender um serviço social obrigatório para mulheres e homens que não fossem selecionados para o serviço militar.

"Quem não prestasse o serviço militar obrigatório --homens e mulheres-- prestaria o serviço social, de preferência em uma região do país diferente da que se originasse. E receberia treinamento militar rudimentar para compor uma força de reserva mobilizável em circunstâncias de necessidade".

Na estratégia de reconstrução da indústria nacional de defesa, o ministro propôs "garantias especiais" à iniciativa privada em troca de "poder estratégico" do Estado sobre essas empresas.

"Queremos resguardar as empresas privadas de defesa contra pressões do curtoprazismo mercantil e construir para elas um regime regulatório e tributários especial que assegure a continuidade nas compras públicas".

Nesta proposta, a indústria estatal fabricaria "só aquilo que as empresas privadas não possam fabricar de maneira rentável".

Nova doutrina

Mangabeira reclamou do baixo investimento do país em defesa --em torno de 1,5% do PIB-- mas não citou fontes de financiamento para a Estratégia Nacional de Defesa. O ministro disse que a proposta requer gasto de recursos, "mas sobretudo uma transformação profunda das Forças Armadas e da atitude da nação com a defesa".

Mangabeira defendeu uma nova "doutrina nacional". "Não houve nenhum episódio de reconstrução militar na história do mundo moderno que não tenha sido acompanhado por uma renovação doutrinária. No Brasil, a gente costuma ser impaciente com as doutrinas. Mas sem idéias, não há política".