Justiça proíbe Kassab de usar expressão "presidente já tá junto" em propaganda

A Justiça Eleitoral em São Paulo proibiu nesta terça-feira o prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) de usar a expressão "o presidente já tá junto" em seu programa eleitoral no rádio e na TV. Para o juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, a expressão induz o leitor ao erro, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não declarou apoio à campanha do democrata.

Com a decisão, Kassab deverá retirar o trecho proibido de seu programa. Caso contrário, deverá pagar multa de R$ 1.000 para cada nova inserção.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a campanha de Kassab disse que vai recorrer da decisão, pois entende que a citação do presidente nos termos utilizados na peça publicitária é legal. Segundo a assessoria do candidato, a exibição da propaganda já foi suspensa.

A decisão atende a pedido feito pelo PT, que questionou a propaganda veiculada pela campanha de Kassab desde o último 28 de agosto. Para os petistas, ao usar a expressão "o presidente já tá junto", o DEM induz o leitor a pensar que Lula apóia Kassab. O PT argumenta ainda que o uso indevido da imagem do presidente viola a legislação eleitoral.

Na defesa apresentada à Justiça, a campanha de Kassab explicou que o objetivo da campanha é responder à candidata Marta Suplicy (PT), que para os democratas divulga o apoio do presidente à sua campanha como se ele fosse apoiar somente o seu governo, caso seja eleita.

Em sua decisão, o juiz ressalta que a forma como a propaganda está sendo vinculada dá a "nítida idéia" de que o presidente apóia Kassab, por isso determinou a retirada da propaganda do ar.

"Isto porque, a referida propaganda não destaca as parcerias existentes entre as esferas federal e municipal. [...] Se realmente a intenção da propaganda fosse a de destacar as diversas parcerias existentes [...] deveria ser feita de modo claro e destacado nesse sentido, motivo pelo qual não há como permitir a continuidade destas inserções com a expressão genérica e dúbia que vincula o presidente a 'estar junto' não se sabe com o quê", afirma o magistrado em sua decisão.