Novo presidente do STJ faz mea-culpa e critica banalização e excesso de grampos no país

O ministro Cesar Asfor Rocha, que assume nesta quarta-feira a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), criticou o que chamou de "banalização" da quebra do sigilo telefônico no país. Para ele, o grampo deveria ter o propósito específico de aprofundar as investigações em casos onde existam indícios "veementes" de crime e não ser usado indiscriminadamente.

"Nós devemos fazer uma mea-culpa sim. Porque em regra a quebra de sigilo telefônico é determinada pelo juiz. Há excessos. Muitas vezes há banalização da quebra de sigilo telefônico. Não há nada mais sagrado para qualquer cidadão do que o resguardo da sua intimidade", afirmou

Asfor Rocha disse que os três Poderes precisam criar instrumentos para minimizar o que considera abusos e excessos na quebra de sigilo telefônico com o objetivo de garantir o direito da intimidade das pessoas.

Em entrevista coletiva hoje, o ministro sugeriu a criação de varas de corregedoria para acompanhar as atividades policiais e a criação de um órgão colegiado formado por magistrados para receber denúncia de excesso cometido por juízes.

O ministro também defendeu a participação do Poder Judiciário para acabar com o que considera excesso de grampo. "O fundamental é que nós precisamos acabar com essa prática indiscriminada de quebra de sigilo telefônico. A quebra de sigilo telefônico foi idealizada com o propósito de sobre determinadas práticas pontuais, com indícios veementes de práticas de crime, poder aprofundar e ter uma comprovação daquilo que já está evidente", disse.

Na opinião de Asfor Rocha, a divulgação do grampo envolvendo o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) serviu para despertar as autoridades e a sociedade sobre a gravidade da prática.

"Isso [divulgação do grampo] foi bom para despertar a sociedade e todas as autoridades, que estavam num estado letárgico achando que isso não estava acontecendo", afirmou.