Presidente da OAB fala em "estado de bisbilhotagem" e procurador-geral reage

Na posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, fez um duro discurso sobre o suposto monitoramento de autoridades atribuído a agentes da Polícia Federal e a funcionários da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Segundo ele, o uso "perdulário" do grampo telefônico transformou o Brasil de estado democrático de direito em "estado de bisbilhotagem".

"Instituições do Estado, criadas para proteger a cidadania, passam a competir entre si para saber quem grampeia mais, quem bisbilhota mais, numa gincana absurda, sustentada com os impostos do contribuinte. Instala-se então a grampolândia. E com ela, um paradoxo: o guardião da Constituição é o Supremo Tribunal Federal, mas o guardião do Estado é uma engenhoca eletrônica de bisbilhotagem, disputadíssima pelo Ministério Público e polícias, em todas suas instâncias: Federal, Rodoviária, Civil", acusou Britto, em referência ao guardião --sistema de escuta telefônica usado pela PF.

O tom do presidente da OAB não agradou o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Contrariado, ele reagiu: "Talvez o presidente da OAB não conheça o Ministério Público e a polícia'"

O procurador disse que o Ministério Público está atuando, "sem prejuízo das atribuições de outras entidades", para esclarecer os fatos. "O Ministério Público está, não só acompanhando, mas realizando diligências para mais breve elucidação desse episódio."

Maletas

O presidente da OAB afirmou que a suposta compra pela Abin de maletas de interceptação telefônica "a faz exorbitar de sua missão institucional de órgão de inteligência para adentrar o campo da espionagem".

"Desnecessário dizer da gravidade de tal fato, o que representa em termos de degradação, descrédito e perda de substância democrática", afirmou.

Reportagem da Folha informa que o ministro Nelson Jobim (Defesa) teria feito a revelação durante a reunião de coordenação política na qual foi selado o destino de Paulo Lacerda na última segunda-feira.

Segundo Jobim, o equipamento foi adquirido pela Abin por meio do sistema de compras do governo. O ministro teria recebido documentos mostrando que a agência aproveitou uma licitação já feita pelas Forças Armadas para não ter de iniciar um novo processo.

Por meio de sua assessoria, a Abin negou que possua qualquer equipamento para o monitoramento telefônico. Disse ter adquirido apenas aparelhos de "contramedida", com objetivo de identificar grampos. A maleta permite tanto a escuta como a contramedida.