CPI convoca Jobim e quer quebrar sigilo de operações da PF; Procuradoria abre investigação

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou nesta quarta-feira requerimento para pedir ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a quebra de sigilo das informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz foi responsável por expedir os pedidos de prisão dos suspeitos de envolvimento com crimes desmontados pela operação da PF.

04.jun.2008/Folha Imagem

CPI quer que Jobim esclareça compra de maletas de interceptação telefônica pela Abin

A comissão ainda aprovou requerimento com o pedido de quebra do sigilo da Operação Chacal, da PF, que investigou a suposta operação de espionagem da Kroll no processo de venda da empresa Brasil Telecom.

A CPI aprovou a convocação do diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, e do diretor-geral da PF (Polícia Federal), Luiz Fernando Corrêa. A CPI também aprovou a convocação do ministro Nelson Jobim (Defesa) para esclarecer a denúncia de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) adquiriu ilegalmente maletas de interceptação telefônica. A informação teria sido revelada por Jobim durante reunião de coordenação política do governo no Palácio do Planalto, na última segunda-feira.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou nesta quarta-feira inquérito criminal para investigar uso de maletas que fazem escutas telefônicas na administração pública. A iniciativa da Procuradoria foi com base na reportagem da Folha sobre o uso do equipamento, que faz grampo sem passar por operadoras de telefonia.

O diretor-adjunto afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), José Milton Campana, confirmou nesta quarta-feira em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara que as maletas compradas pela agência podem realizar escutas até 100 metros de distância, em "terrenos limpos". Campana não deixou claro, no entanto, se as escutas realizadas pelos equipamentos seriam ambientais ou telefônicas.

"Nós estamos com uma comissão fazendo um laudo técnico [sobre os equipamentos]. Pelo que eu ouvi preliminarmente, me parece que na distância de 100 metros, com terreno limpo, poderia acontecer alguma coisa em termos de escutas", afirmou.

O diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Comunicações da Abin, Otávio Carlos da Silva, admitiu que as "maletas" poderiam captar conversas telefônicas desde que situadas próximas em um local em que haja escuta.

"Este equipamento é feito para detectar emissões de freqüência em ambientes fechados. Ele menciona 100 metros se eu tivesse um transmissor nesta sala e este transmissor transmitisse para outro receptor. Este equipamento seria capaz de interceptar essa comunicação, numa determinada freqüência que vai ser apresentada no display do equipamento e vai ser monitorada", disse o técnico.

Mendes e Demóstenes

Já a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou convites para que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) prestem depoimento sobre o episódio em que foram vítimas de grampo telefônico supostamente executado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Assim como a comissão, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara também quer ouvir as duas autoridades para informarem detalhes sobre os grampos.

Se aceitarem o convite, a Comissão de Segurança vai realizar sessão conjunta com a CPI das Escutas Clandestinas para os depoimentos de Mendes e Demóstenes. O convite será levado nesta quinta-feira por integrantes das duas comissões ao presidente do STF --que não adiantou se pretende acatá-lo.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que a comissão está à disposição de Mendes e Demóstenes desde que o episódio do grampo foi revelado pela revista "Veja".