Blog do Josias: Abin será fiscalizada por 7 ouvidores com mandato

Atualizado às 05h38.

Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e do Senado, Garibaldi Alves, decidiram criar uma ouvidoria para monitorar as atividades da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), informa o blog do Josias.

Um grupo de sete integrantes --quatro técnicos indicados pelo Congresso (dois de cada Casa), um do Judiciário, um do Ministério Público e um do Executivo-- serão responsáveis por produzir relatórios sobre a agência. Eles terão mandato fixo de três ou cinco anos.

A medida, acertada em reunião realizada no Supremo, tem como principal objetivo criar uma maneira de fiscalizar a Abin, acusada de ter grampeado os telefones do ministro Gilmar Mendes e de outras autoridades.

No encontro foram discutidas ainda a aprovação de regras mais rígidas para a autorização de grampos. O Ministério da Justiça prepara ainda a delimitação da atuação conjunta entre a Abin e a Polícia Federal.

A providência foi inspirada na Operação Satiagraha. Para o governo, a participação da Abin na investigação do banqueiro Daniel Dantas ocorreu de modo excessivamente informal.

CPI

Ontem, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou a convocação do diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, e do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, para prestarem depoimento sobre as denúncias de grampos.

A CPI também aprovou requerimento para pedir ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a quebra de sigilo das informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz foi responsável por expedir os pedidos de prisão dos suspeitos de envolvimento com crimes desmontados pela operação da PF.

Entre os convocados está também o ministro Nelson Jobim (Defesa). Ele será chamado para esclarecer a denúncia de que a Abin adquiriu ilegalmente maletas de interceptação telefônica.

Nesta quinta-feira deve comparecer para inquérito o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cuja conversa com Gilmar Mendes foi grampeada, segundo denunciou a "Veja" nesta semana. A PF tenta chegar aos responsáveis pela escuta, realizada de forma ilegal.

Na declaração, Torres confirmará à PF que é autêntica a conversa com o presidente do STF.

Leia a matéria completa no blog do Josias.