Justiça considera ofensiva propaganda do PSOL contra Marta

O desembargador Walter Guilherme, do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, proibiu hoje a campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo, Ivan Valente (PSOL), de usar propaganda eleitoral que ofenda a candidata Marta Suplicy (PT).

A decisão se refere a um vídeo veiculado pelo socialista que trata do financiamento privado de campanhas. Na peça publicitária, um locutor diz que o financiamento da campanha "de uma candidata é bancado por construtoras na ordem de R$ 25 milhões". A Justiça entendeu que a propaganda "ofende a honra " da petista.

Segundo a assessoria jurídica do PSOL, a coligação irá discutir amanhã se entrará com recurso na Justiça. "Como nós temos que entrar com um recurso especial --em Brasília-- vamos estudar se vale a pena. Temos até domingo para decidir", afirmou Alberto Canuto, advogado da coligação.

De acordo com o TRE, a propaganda faz referência a "um conhecido slogan de uma empresa de cartões de crédito". Na decisão, Guilherme afirma que a propaganda "faz uma referência clara à candidata de Marta" quando Valente diz que "quando grandes grupos chegam ao poder vêm a fatura", o "favorecimento em obras" e "a falta de fiscalização".

Para a Justiça, a propaganda "induz" a interpretação do eleitor médio de que "Marta seria corrupta, ofendendo a sua honra". A decisão foi baseada no parágrafo 2º do artigo 36 da resolução TSE nº 22.718, que prevê o impedimento de reapresentação de propaganda ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.