Publicidade
Blog do Josias: STJ anula condenação que usou grampo como prova
da Folha Online
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça (9) grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal com autorização judicial, informa o blog do Josias. A decisão, unânime, foi tomada em julgamento realizado na sexta turma do STJ.
Os ministros consideraram que o prazo da escuta (mais de dois anos) feriu a legislação. O blog diz que a decisão do STJ é inédita e abre um perigoso precedente que deve ser usado em outros processos. "Até aqui, prevalecia no STJ o entendimento de que as interceptações podiam ser renovadas indefinidamente, de 15 em 15 dias", diz o blog.
Se levada ao pé da letra, os grampos legais só poderiam durar 30 dias. Leia matéria completa no blog do Josias.
Leia mais
- Com crise alérgica, Nelson Jobim cancela agenda de dois dias
- Depois dos grampos ilegais, Senado vota projeto que endurece escutas telefônicas
- Ex-agente do SNI nega grampo ilegal contra autoridades
- Informações sigilosas de órgãos públicos são vulneráveis
- Blog do Josias: PF receia que Satiagraha contenha provas "ilegais"
Especial
- Leia mais sobre a Abin
- Leia cobertura completa sobre a crise dos grampos
- Navegue no melhor roteiro de cultura e diversão da internet
Livraria
 Dorothy Stang caso Perus |
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u606408.shtml
Está na hora da OEA intervir no SENADO e enviar observadores internacionais, caso contrário, o SENADO brasileiro entrará numa crise sem precedentes e isso poderá desestabilizar a democracia no país e a OEA deve obrigar a colocar os Senadores para trabalhar e votar os projetos encalhados e acabar de vez com a ganância pelo poder e cuidar dos seus proprios interesses e de seus partidos políticos.
O SENADO está sendo uma vergonha para o Brasil, parem com esta guerra e coloque a pauta de votação em dia!!!
avalie fechar
avalie fechar
avalie fechar