10/09/2008 - 19h15

Senado entra em recesso branco durante campanha eleitoral

LÍSIA GUSMÃO
colaboração para a Folha Online

Ao encerrar as votações nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou quatro semanas de recesso branco.

Neste período, os senadores vão cuidar da campanha para as eleições municipais em seus redutos. Não haverá votações até o dia 7 de outubro, mas os parlamentares não deixarão de receber seus salários.

O recesso branco também foi decretado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Apenas a CPI das Escutas Clandestinas prosseguiu seus trabalhos por causa das denúncias de envolvimento de servidores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no grampo ilegal contra autoridades dos três Poderes. Não houve votações no plenário da Câmara nesta semana.

No Senado, os trabalhos se estenderam por mais uma semana. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou, em caráter terminativo, nesta quarta-feira o projeto de lei que agrava a pena para grampos ilegais.

Já o plenário aprovou o projeto de lei que repassa aos Estados e municípios R$ 3,25 bilhões para repor as perdas provocadas pela desoneração das exportações entre 2004 e 2007.

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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20

PRESTAÇÃO DE CONTA-Ora, tratou-se de tentativa até grosseira de "arrumar" o ilícito anteriormente praticado, sendo que esse aspecto foi, inclusive, consignado na decisão de primeira instância (reprovação). É importante destacar, neste aspecto da proporcionalidade em sentido estrito, que analisando, veja quanto ela gastou na campanha eleitoral, de um município de 49.000 eleitores, apenas a prestação de contas da candidata às fls. 128/162, verifico que somente tramitaram pela conta da recorrida, aberta para eleições, o valor de R$ 5.360,00, enquanto os valores não declarados correspondem a R$ 2.560,00, ou seja, mais de 40% dos valores efetivamente declarados. Este fato só acontece no Maranhão, próximo a capital.Sendo afilhada da família Sarney, Nelma Sarney Presidente do TRE-MA, deu ganho de causa, mesmo pedindo a Promotora do Município e a Procuradora Eleitoral do Estado e não conseguiram cassar, por que o Relator passou por cima de todas as leis e disse que não houve nada, e que era legal a doação de gasolina em plena campanha eleitoral, se alguém quiser comprovar o n° do processo é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.

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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19

ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto.

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gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10