Promotoria entra com ações contra ex-diretores da Finatec para devolver R$ 800 mil

O Ministério Público do Distrito Federal ajuizou quatro ações de responsabilidade civil contra ex-diretores da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) que podem resultar na devolução de mais de R$ 800 mil aos cofres da instituição.

Os ex-diretores foram afastados da Finatec em meio às denúncias contra o ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) Timothy Mulholland, acusado de usar recursos destinados ao financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento institucional da UnB para decorar o seu então apartamento funcional.

Em uma das ações, os ex-diretores Antonio Manoel Dias Henrique, Carlos Alberto Bezerra Tomaz, André Pacheco de Assis e Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo são acusados de contratar a empresa Polimidia para prestar serviços de comunicação.

A Promotoria questiona a contratação com o argumento de que o contrato foi firmado um dia antes da decisão judicial que os afastou da direção da Finatec, com serviços prestados exclusivamente a ex-dirigentes da entidade. Só nessa ação, o Ministério Público pede a devolução de R$ 210 mil à Finatec.

Em outro processo, o órgão pede a devolução de cerca de R$ 560 mil em contratos firmados para serviços de consultoria jurídica para a defesa particular dos ex-diretores. A Promotoria ainda questiona a concessão irregular de bolsas de pesquisa, com o argumento de que foram oferecidas com fins particulares para o então comando da Finatec.

Denúncias

Em julho, a Promotoria denunciou à Justiça Federal o ex-reitor Timothy Mulholland e o ex-diretor da Editora UnB Alexandre Lima por formação de quadrilha e peculato. A Promotoria acusa o ex-reitor de "montar uma organização criminosa para desviar recursos públicos arrecadados pela UnB e repassados às suas fundações de apoio". A denúncia se estende a dois ex-funcionários da Editora UnB: Elenilde Duarte e Cláudio Machado.

Em abril, os promotores do Ministério Público do DF protocolaram uma ação de improbidade administrativa contra Timothy e o ex-decano de administração da UnB Erico Paulo Weidle. Os dois são acusados de usar recursos destinados ao financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento institucional da UnB para decorar o apartamento funcional utilizado pelo então reitor.

Na ação, os promotores pedem desde a condenação do reitor e do ex-decano ao ressarcimento integral do dano causado, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e ao pagamento de multa civil.

De acordo com a ação, cerca de R$ 470 mil foram gastos para mobiliar e decorar o imóvel. Além disso, R$ 72 mil foram usados para comprar um automóvel de uso exclusivo do ex-reitor. Todos os gastos foram custeados pela Finatec.

Pressionado, Timothy renunciou ao cargo de reitor em abril. Ao lado dele, os decanos que ocupavam cargos de chefia também abriram mão de suas funções. Houve inúmeros protestos de alunos e em algumas vezes, professores também participaram das manifestações. Em meio às denúncias, os estudantes da UnB ocuparam o prédio da reitoria por 15 dias.