Aliados aproveitam popularidade de Lula para articular prorrogação de mandato presidencial

Embalados pela alta popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputados da base aliada do governo articulam nos bastidores a discussão de uma PEC (proposta de emenda constitucional) para prorrogar por mais dois anos o mandato do petista. A idéia dos parlamentares é estender o mandato de Lula, dos governadores, deputados e senadores até 2012 e aumentá-los para cinco anos, sem direito a reeleição.

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), um dos articuladores da proposta, argumenta que a mudança vai equiparar as eleições majoritárias e proporcionais para evitar que ocorram de dois em dois anos, como no modelo atual.

Sergio Lima/Folha Imagem

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"A proposta seria prorrogarmos o mandato de governadores, deputados federais, estaduais e do presidente até 2012, quando terminam os mandatos dos prefeitos e vereadores eleitos este ano. A partir daí, valeria a regra de cinco anos de mandato para todos, sem reeleição", afirmou Devanir.

Ribeiro nega que o principal objetivo da proposta seja aumentar o tempo de permanência do presidente Lula no poder. Mas argumenta que, sob o comando do petista, o país estaria preparado para enfrentar a "transição" no seu modelo político diante dos sucessivos atrasos na votação da reforma política.

"Precisamos ter alguém forte, o presidente tem essa popularidade. O Brasil precisa de um homem como ele. Nos dois anos de mandato que nos restam, não vai ser possível fazer reforma política. Então, essa idéia poderia acabar com a paralisia que encontramos no país de dois em dois anos em conseqüência das eleições", afirmou.

Se a proposta for aprovada, as eleições majoritárias e proporcionais seriam realizadas ao mesmo tempo, de cinco em cinco anos, a partir de 2012. A manobra, porém, assegura ao presidente e aos atuais ocupantes de cargos eletivos a permanência no poder por mais dois anos.

Terceiro mandato

No ano passado, Ribeiro chegou a articular a realização de plebiscito sobre o terceiro mandato do presidente Lula. O petista também deu início à coleta de assinaturas para apresentar emenda constitucional prevendo o fim da reeleição e a extensão do mandato do presidente e dos governadores de quatro para cinco anos --o que poderia abrir caminho para que Lula e os atuais executivos estaduais permanecessem em suas cadeiras por mais um ano.

A própria Executiva Nacional do PT tachou de "manobra antidemocrática" e "casuística" a tentativa de aprovar o terceiro mandato para o presidente Lula. Com o registro das altas popularidades de Lula, porém, Ribeiro voltou a discutir o tema na Câmara.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, o presidente Lula quebrou este mês o seu próprio recorde de popularidade. No total, 64% da população consideram seu governo ótimo ou bom. O recorde anterior já colocava Lula na frente de todos os presidentes eleitos após a redemocratização.

Pela primeira vez, Lula tem o apoio da maioria no Sudeste (57%), nas regiões metropolitanas (57%), entre os que têm curso superior (55%) e entre os que vivem em famílias com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos (57%). Os resultados da pesquisa coincidem com a divulgação de um crescimento do PIB de 6% no primeiro semestre e com o momento em que a inflação começa a ceder.

O Datafolha ouviu 2.981 pessoas maiores de 16 anos em 212 municípios do país entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos.