OAB arquiva representação da Associação de Procuradores contra advogado de Dantas

Atualizado às 17h11

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) arquivou nesta segunda-feira a representação disciplinar apresentada ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) contra o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

A decisão é do presidente da Ordem, Cezar Britto, com base no voto do relator, Alberto Zacharias Toron, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia. Toron classificou o pedido da associação de "esdrúxulo".

O presidente da associação, Antonio Carlos Bigonha, disse à Folha Online que achou surpreendente o arquivamento "sumário" da representação. "Se o Ministério Público ou a Justiça agisse desta forma, chamaria a decisão de corporativismo. Acho essa decisão surpreendente", afirmou.

Bigonha ressaltou que a OAB agiu com pouca transparência ao arquivar a representação, o que segundo ele impede a discussão sobre o assunto no foro apropriado. "Onde vamos discutir o assunto se a OAB fechou as portas?", afirmou Bigonha, ao ressaltar que ainda vai "refletir" qual conduta a associação vai adotar. "Não aguardava por isso [o arquivamento]. Fui surpreendido", disse.

Na representação, a associação questionava uma declaração de Machado sobre o procurador da República Rodrigo De Grandis. Machado disse que De Grandis agiu de má-fé na condução do processo sobre o bloqueio de um fundo de investimento de Dantas.

Reportagem publicada na última quinta-feira (11) na Folha informa que Machado classificou como má-fé do Ministério Público Federal e da Justiça Federal o bloqueio dos R$ 535,8 milhões do banqueiro que estavam aplicados no fundo. "É má-fé de quem está fazendo isso", afirmou Machado na ocasião.

Em nota divulgada na quinta-feira, o presidente da associação, Antonio Carlos Bigonha, disse que Machado assumiu uma postura antiética e ilegal, cometendo infração disciplinar prevista no estatuto da OAB.

Bigonha também afirmou que desde que foram iniciadas as investigações contra Dantas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, nota-se uma tentativa de desacreditar na atuação de procuradores, magistrados e policiais.

O presidente ressaltou na nota que o procurador atua no "estrito cumprimento" de seu dever funcional e de sua competência constitucional e trabalha como defensor da coletividade.

Bloqueio

Reportagem da Folha publicada na quinta-feira informa que a Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de um fundo de investimento de R$ 535,8 milhões que pertencem a Daniel Dantas e a outras quatro pessoas ligadas a ele.

O bloqueio ocorreu após um alerta do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre operações de Dantas consideradas "irregulares no mercado financeiro".

Segundo o Ministério Público Federal, a apreensão abre uma nova frente de investigação da Operação Satiagraha, que apura supostos crimes de gestão fraudulenta e de evasão de divisas atribuídos a Dantas e ao Grupo Opportunity.

A aplicação pertence a Dantas, à irmã dele, Verônica, à mulher, Maria Alice, ao presidente do Opportunity, Dório Ferman, e ao administrador Norberto Aguiar Tomaz --todos, exceto Maria Alice, foram indiciados pela Polícia Federal sob a acusação de formação de quadrilha e de gestão fraudulenta na administração do Opportunity Fund, no paraíso fiscal das ilhas Cayman.