Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
08/01/2003 - 12h17

Procuradoria Eleitoral pede impugnação de deputados do Prona

SILVIO NAVARRO
da Folha Online

Além dos campeões de votos nas eleições de 2002, Enéas Carneiro e Havanir Nimtz, para a Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa, respectivamente, mais quatro deputados federais eleitos pelo Prona podem ter seus mandatos cassados.

A Procuradoria Regional Eleitoral, que já havia encaminhado ação contra Enéas e Havanir devido a suposta venda de legenda, pediu, em novo processo, a impugnação da candidatura de quatro eleitos pelo Prona nas eleições de 2002 por fraude de domicílio eleitoral.

A ação contra os quatro deputados acusados de fraude impetrada pelo Ministério Público foi encaminhada ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), onde, paralelamente, Enéas e Havanir enfrentam investigação judicial. Devido ao recesso de fim de ano, os julgamentos só devem ser retomados no próximo mês.

Os federais eleitos Elimar Máximo Damasceno, Vanderlei Assis de Souza, Irapuan Teixeira e Ildeu Araújo podem perder seus mandatos na Câmara dos Deputados. Todos eles foram excluídos do cadastro de eleitores no mês passado, após a Justiça constatar que não residiam nas cidades paulistas onde concorreram à eleição.

Apesar de juntos somarem menos de 2.000 votos, eles foram eleitos graças ao critério da proporcionalidade, ou seja, foram "arrastados" pela estrondosa votação do presidente nacional do partido, o médico cardiologista Enéas Carneiro Ferreira, o deputado mais bem votado da história -mais de 1,5 milhões de votos.

Além de Enéas e os acusados, o Prona ainda terá um sexto representante paulista na Câmara, Amauri Robledo Gasques, que ganhou a eleição com 18.400 votos. O Estado de São Paulo detém o maior número de cadeiras na Casa (70).

Nova ação
No início de dezembro, o TRE determinou a abertura de inquérito judicial para investigar denúncia de venda de legenda do Prona para candidatos a deputado estadual.

O despacho foi expedido pelo corregedor eleitoral regional Álvaro Lazzarini, atendendo solicitação da Procuradoria Regional Eleitoral. O processo ainda será julgado pelo TRE. Na ocasião, o Ministério Público chegou a pedir a quebra de sigilo bancário de Enéas e cópia de declaração de imposto de renda de candidatos do Prona e da editora de propriedade de Enéas, que confecciona as cartilhas doutrinárias vendidas pelo partido.

Domicílio Eleitoral
O advogado Ildeu Alves de Araújo teve seu título cassado pela Justiça Eleitoral de Americana, que constatou que ele não residia na cidade paulista. O endereço declarado corresponde à residência de seu irmão. Araújo continua morando em Brasília.

Médico homeopata e professor, Vanderlei Assis de Souza reside em Niterói, onde é proprietário de uma clínica. De acordo com a Justiça o deputado não comprovou residência na cidade nem nenhum vínculo afetivo, econômico, profissional ou político-comunitário que o ligasse a ela, conforme exige a legislação eleitoral.

Elimar Damasceno declarou domicílio no bairro da Bela Vista, zona central de São Paulo, mas vive no Rio.

Irapuan Teixeira é gaúcho e diz residir na capital paulista há cinco anos, informação contestada pela Justiça. Ele é professor e psicanalista no Rio de Janeiro.

Outro lado
A Folha Online procurou pelos quatro deputados, mas eles não foram localizados. O diretório nacional do Prona informou que apenas o presidente Enéas e o vice da legenda, Irapuan Teixeira, que é um dos acusados, poderiam se pronunciar sobre o assunto, mas seria impossível localizá-los hoje.

Questionado sobre a possível ilegalidade de domicílio eleitoral em outra ocasião, Teixeira afirmou que "nada foi feito fora da lei e que o partido tem documentos para se defender".

Em dezembro último, durante depoimento na Câmara Municipal de São Paulo, quando defendia a vereadora Havanir Nimtz de acusação de venda de legenda, Enéas citou o ex-presidente da República, o maranhense José Sarney (PMDB-AP), eleito senador pelo Amapá, como caso semelhante.
 

Publicidade

Publicidade

Publicidade


Voltar ao topo da página