Cabral rebate relator da ONU e diz que seria maravilhoso se bandidos entregassem armas

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), rebateu hoje o relator especial de Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais da ONU, Philip Alston, que criticou a presença das tropas federais em comunidades dominadas pelo tráfico e milícias durante o processo eleitoral. Cabral disse que não iria ficar batendo boca com o relator.

"Não vou bater boca com o relator da ONU. Pode ser que não concorde [com ele], mas devemos respeitar o relatório", disse o governador.

Ontem, o presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, Roberto Wider, atacou o relator da ONU. "É muito fácil fazer críticas de longe, dentro de posições teóricas sobre como deveria ser. Era preciso que ele viesse ao Rio, conhecesse as nossas dificuldades e, principalmente, a seriedade com que queremos enfrentar os problemas", disse Wider em entrevista que anunciou sua saída da presidência do tribunal.

Hoje, Cabral afirmou que a polícia reage às ações dos bandidos e que o ideal seria não haver confronto. "Gostaria que os bandidos entregassem as armas sem o confronto. Mas quando agimos, a reação vem com granada e armas poderosas."

O governador disse ainda que gostaria que os criminosos suspendessem suas ações pela negociação e não com violência. "Pela via da negociação, se bandidos entregassem as armas, parassem de assaltar residências e de estuprar mulheres, seria uma maravilha. Quero cidadania muito mais que o relator da ONU. Ele tem todo o direito de fazer o relatório que quiser. O resultado [da política de segurança] não vem a curto prazo, não há mágica."

Cabral alfinetou ainda o relator ao dizer que o maior desrespeito aos direitos humanos é a falta de acesso a políticas sociais. "A maior violência no Alemão é não ter escola pública, saneamento básico e posto de saúde. Isso é que é falta de respeito aos direitos humanos."

Relatório

Com aproximadamente 48 mil mortes por ano, o Brasil é um dos países que detém uma das maiores taxas de homicídios no mundo, segundo relatório divulgado por Philip Alston.

Com média de 25 homicídios por 100 mil habitantes (dados de 2006), a taxa dos homicídios no país é duas vezes superior à média mundial, segundo o texto. O comparativo feito pela ONU é a partir de uma citação de um estudo da OMS (Organização Mundial de Saúde) relativo ao ano de 2000, que contabilizou a média mundial de homicídios em 8,8 mortos por 100 mil habitantes. Esse dado não inclui as mortes relacionadas as guerras.

Alston esteve no Brasil em novembro de 2007 para examinar acusações de execuções extrajudiciais. Entre os casos mais emblemáticos citados no documento estão operações policiais no Rio, como a que culminou com a morte de 19 pessoas no complexo do Alemão, em junho de 2007, além dos ataques creditados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) em maio de 2006 em São Paulo, e também as atuações dos grupos de extermínio em Pernambuco, responsáveis, de acordo com o relatório, por 70% dos homicídios no Estado.

O documento traça um panorama da violência no país e alerta para a grande quantidade de homicídios. O relatório aponta ainda algumas sugestões para mudar a situação.

Ele é resultado de uma análise feita após os dez dias em que Alston esteve no país. Neste período, ele se reuniu com diversos representantes do poder Executivo --principalmente os de segurança--, Justiça, Legislativo e ONGs de defesa de direitos humanos. Alston esteve em Brasília, no Rio, em São Paulo e em Pernambuco.

O extenso documento não poupa nem a população brasileira. "Execuções extrajudiciais são apoiadas por grande parte da população, que teme as altas taxas de crime e tem consciência de que o sistema de Justiça criminal é muito lento para punir efetivamente os criminosos", afirma o documento.

O texto critica o posicionamento de políticos. "Muitos políticos, ansiosos por agradar o eleitorado amedrontado, falharam em demonstrar a vontade política necessária para controlar as execuções perpetradas pela polícia", escreve o relator especial.

A artilharia pesada da caneta do relator recai sobretudo na atuação das forças policiais. "Membros da força policial muitas vezes contribuem para o problema das execuções extrajudiciais em vez de solucioná-lo", informa o documento.

O relator especial diz ainda que uma parcela significativa das mortes são praticadas por policiais em serviço. As operações policiais realizadas são ineficientes na maioria de seus objetivos, segundo o conselho.

"Colocaram em perigo os moradores das comunidades onde aconteceram, falharam em desmantelar organizações criminosas e apreenderam pequenas quantidades de drogas ou armas", informa o texto.

Além dos policiais, as mortes são provocadas por diversos agentes, entre eles esquadrões da morte, milícias, assassinos de aluguel, e por detentos em prisões, aponta o relatório.

O perfil predominante dos que morreram assassinados segue um padrão: 70% morreram baleados, tratam-se em sua maioria de homens com idades entre 15 anos e 44 anos, são negros e pobres.

Entre as sugestões dadas aos governantes e responsáveis pela segurança pública em todas as esferas, o relatório menciona que é necessário se criar tolerância zero em relação ao uso excessivo de força.

As megaoperações em favelas deveriam ser evitadas pelo governo do Rio, segundo o texto. Em vez de incursões pontuais, o relatório cita a necessidade de manter a presença policial em áreas controladas por gangues.