Justiça mantém bloqueio de bens de envolvidos na máfia dos sanguessugas no RN

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte manteve bloqueados os bens de José Augusto Rodrigues Apolinário e Alex Moacir de Souza Pinheiro, acusados de envolvimento na máfia dos sanguessugas no Rio Grande do Norte.

A decisão é Primeira Turma do TRF-5 (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, que rejeitou os recursos apresentados por Apolinário e Pinheiro. Além deles, outras 15 pessoas foram acusadas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte de envolvimento com a máfia.

O esquema, que fraudava licitações no Ministério da Saúde, foi desbaratado em maio de 2004 na Operação Vampiro do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Apolinário e Pinheiro alegavam que não podiam ser acusados de improbidade administrativa por terem sido membros das comissões permanentes de licitação da Apamim (Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró) e da Fundação Vingt Rosado, respectivamente.

Em seu parecer, a Procuradoria ressaltou que os processos licitatórios decorrentes dos convênios firmados entre o Ministério da Saúde e essas instituições foram viciados, direcionados para determinadas empresas.

"Se eles assinaram todos os documentos, concordando com a farsa que eram as licitações, armada pelos envolvidos na máfia dos sanguessugas, foram coniventes, permitindo que o patrimônio público fosse dilapidado", afirmou a Procuradoria em seu parecer.

A indisponibilidade dos bens é uma forma de garantir ressarcimento dos cofres públicos, caso eles sejam condenados pela Justiça.