Marta e Kassab querem tirar ISS de autônomo em SP

Adversários na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (DEM) prometem conceder isenções de ISS (Imposto sobre Serviços) para os autônomos da capital caso sejam eleitos.

"Vamos isentar os autônomos do pagamento de ISS. Serão 730 mil trabalhadores [médicos, taxistas, corretores, entre outros] com alíquota zero", disse Marta à Folha.

A ex-prefeita declarou que há setores empresariais que podem ter redução do imposto. "Também pretendemos rever as alíquotas de ISS de setores altamente empregadores que estão abandonando a cidade."

O atual prefeito também promete dar o benefício da isenção para os profissionais autônomos. "Reduzimos o ISS de 5% para 3% para os prestadores de serviços de informática. Ainda enviamos à Câmara Municipal um projeto para isenção do ISS de autônomos. Nós continuamos estudando medidas que reduzam a carga individual tributária", afirmou.

Uma eventual isenção do ISS para os autônomos terá pouco impacto nos cofres da administração, segundo a Secretaria Municipal de Finanças. A pasta disse que, em 2007, só 0,56% da arrecadação de ISS da capital foi proveniente desses profissionais --o que corresponde a cerca de R$ 25 milhões. As empresas foram as maiores responsáveis pelo faturamento de R$ 4,7 bilhões com ISS pela prefeitura em 2007.

Arrecadação de ISS

O secretário municipal de Finanças Walter Rodrigues afirmou ontem que a arrecadação de ISS na cidade vem aumentando em virtude da aceleração da economia nos últimos anos e por conta de medidas adotadas pela atual administração.

Segundo Rodrigues, uma das principais ações adotadas pela prefeitura foi a criação da nota fiscal eletrônica em 2006.

Os contribuintes que pedem a nota fiscal eletrônica obtêm descontos de até 50% no valor do IPTU e podem usar os créditos em até cinco anos. A medida diminuiu a sonegação do ISS, afirma a prefeitura. Outra medida positiva foi a implantação de um cadastro de empresas do município, que evitou a criação de sedes fantasmas na região metropolitana para evitar as alíquotas de ISS da capital, disse Rodrigues.

Incentivos

Os candidatos líderes na disputa pela prefeitura segundo o Datafolha dizem que vão adotar uma política de incentivos fiscais, principalmente para a zona leste da cidade.

"Como forma de incentivarmos a criação de empregos perto de onde os cidadãos moram, vamos retomar o programa de desenvolvimento da zona leste e desenvolver programas do mesmo tipo para as zonas sul e norte", disse Marta.

Ainda segundo a petista, "esses programas prevêem a delimitação de um perímetro no qual novos investimentos serão incentivados com isenção de impostos, aliado a uma estratégia de reestruturação viária e de qualificação profissional".

Já Kassab diz que pretende manter a política de criar incentivos fiscais para que novas regiões tenham condições de abrigar mais serviços e indústrias. "Já fizemos na Nova Luz e na zona leste, [em] São Mateus e Itaquera, estendendo o benefício para micro e pequenos empresários", disse.

A fixação dos moradores de bairros distantes nos próprios distritos também é uma das metas da política tributária de Geraldo Alckmin (PSDB).

"Vamos utilizar o sistema tributário municipal, reduzindo impostos como meio de estimular políticas públicas para o adensamento de determinadas regiões e de incentivar o desenvolvimento de vocações econômicas locais. O objetivo é facilitar que o cidadão se fixe em seu bairro, graças à criação de novas oportunidades de emprego e negócios", diz o tucano.

O candidato Paulo Maluf (PP)afirma que pretende utilizar os incentivos fiscais principalmente para que indústrias ou empresas se instalem no extremo sul e na zona leste.

0,56%
do ISS arrecadado em São Paulo em 2007 foi pago por autônomos

R$ 5 bi
é a previsão de receita com o ISS no Orçamento de São Paulo deste ano