STF pode julgar inquérito que envolve MMX

As decisões sobre o inquérito da Operação Toque de Midas podem passar a ser tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por causa da presença do deputado federal Jurandil Juarez (PMDB-AP) no caso, que atualmente está com a Justiça Federal de Macapá (AP).

Juarez era o secretário estadual do Planejamento na época da licitação que supostamente favoreceu a MMX. Por ter foro privilegiado, ele não pode ser julgado por um juiz de primeiro instância.

O pedido de remessa ao STF foi feito pelo Ministério Público Federal em agosto. Se o inquérito for para a corte, a Procuradoria e a Polícia Federal devem passar o comando do caso para a Procuradoria Geral da República.

A PF só faria novas apurações se a Procuradoria tivesse dúvidas em relação aos fatos descritos na investigação.

O suposto vazamento da Toque de Midas, descoberto durante os trabalhos da PF, será apurado por um procedimento independente. Ontem, o delegado do caso não quis falar com a reportagem.