Laudo da PF diz que maletas não fazem grampos mas realizam escutas ambientais

O laudo da Polícia Federal sobre as maletas compradas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em conjunto com o Exército mostra que os equipamentos, apesar de não realizarem grampos telefônicos, têm capacidade de fazer escutas ambientais. O documento afirma que o aparelho Stealth LPX, de posse da Abin, é "típico para uso em interceptações de áudio ambiental".

Segundo o laudo, o Stealth LPX permite acionar um transmissor a partir de uma estação de controle com alcance superior a 200 metros, o que permite captar áudios dentro de uma sala, por exemplo. O documento afirma, no entanto, que o aparelho "não possui capacidade para interceptar, demodular e decodificar" sinais provenientes de telefonia móvel.

Elaborado pelo INC (Instituto Nacional de Criminalística) da PF, o laudo afirma que as maletas não fazem grampos em telefones celulares nem em linhas digitais fixas. "Nenhum dos equipamentos analisados possui capacidade para realizar a decodificação e conseqüente gravação de conversas telefônicas realizadas por meio de sistemas de telefonia fixa digital", diz o laudo.

Além do Stealth LPX, a Polícia Federal também analisou o Oscor 5000 (Omni Spectral Correlator OSC-5000) --aparelho comprado pela Abin por intermédio do Exército. A companhia norte-americana de produtos de inteligência REI (Research Eletronics International) havia enviado à Folha Online documento autenticado nos EUA no qual nega que o Oscor seja usado para fazer interceptações telefônicas.

Escutas ambientais

O presidente da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), considerou grave o fato do aparelho realizar escutas ambientais porque sustenta que a Abin não tem poderes legais para realizar nenhum tipo de interceptação.

"A Abin não deveria possuir esse equipamento porque é proibida por lei de fazer qualquer interceptação. É sempre preocupante um órgão ter instrumento que precisa de autorização judicial para ser executado. A Abin não é autoridade policial", disse Itagiba.

O deputado evitou comentar a dupla versão apresentada pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional) sobre a capacidade das maletas realizarem grampos. Enquanto Jobim comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os equipamentos teriam capacidade de realizar escutas telefônicas, Félix negou a informação.

"Essa briga é do Félix com o Jobim. O laudo não isenta nem culpa a Abin. Não cabe exibir ninguém neste momento, as investigações têm que ser aprofundadas", disse Itagiba.