Garibaldi pressiona senadores para que exonerem parentes até sexta-feira

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai encaminhar esta semana aos senadores cópia da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) com a proibição da prática do nepotismo nos Três Poderes. Garibaldi quer assegurar que os parlamentares exonerem, até sexta-feira, os parentes contratados sem concurso público depois que o tribunal decidiu proibir o nepotismo.

Pelo menos cinco senadores ainda não exoneraram parentes, mesmo após a publicação da súmula do STF. A Folha Online apurou que Garibaldi ficou irritado com a demora no cumprimento da súmula pelo grupo de senadores, por isso decidiu encaminhar o documento como uma espécie de "ultimato" para que cumpram a decisão do Supremo.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que chegou a defender a criação de "cotas" para o nepotismo, ainda emprega em seu gabinete a mulher, um filho e um sobrinho. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), por sua vez, também mantém dois sobrinhos empregados, enquanto o senador Augusto Botelho (PT-RR) emprega um irmão.

Já o senador Adelmir Santana (DEM-DF) mantém uma filha empregada na diretoria-geral do Senado, por isso a exoneração depende de uma decisão do diretor-geral Agaciel Maia. O senador Efraim Morais (DEM-PB), que já exonerou pelo menos seis parentes, ainda mantém como funcionário o marido de uma sobrinha.

No total, 22 parentes de senadores já foram exonerados desde a publicação da súmula do Supremo. Efraim foi o recordista no desligamento dos familiares ao demitir cinco sobrinhos e um cunhado. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) vem logo atrás, responsável pela exoneração de quatro parentes --dois cunhados e dois sobrinhos.

O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), licenciado do Senado, exonerou um primo e um irmão empregados na Casa. Além de Raupp, Efraim e Lobão, outros dez senadores exoneraram um parente cada --todos contratados em órgãos do Senado.

O próprio presidente da Casa exonerou o sobrinho Carlos Eduardo Alves Emerenciano, que ocupava cargo comissionado (sem concurso público) como assessor técnico em seu gabinete. Logo após a publicação da súmula, Garibaldi disse que os senadores que se recusarem a exonerar os parentes poderão responder a processos administrativos ou outras ações no âmbito do Senado.

O Supremo aprovou há um mês o texto da súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo no serviço público. A decisão inclui Judiciário, Legislativo e Executivo --órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o país.