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15/01/2003
-
11h23
da Folha Online, em Brasília
O ministro Ricardo Berzoini (Previdência) evitou criar polêmica em torno da declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, de que a reforma da Previdência só sairia com uma "revolução" e que as propostas do novo governo "dificilmente prosperarão num Estado de direito",
Ao comentar as duras declarações hoje, Berzoini disse apenas que pretende discutir com o presidente do STF sua "avaliação jurídica" a respeito da reforma. Além disso, afirmou que respeita "profundamente a trajetória democrática do ministro Marco Aurélio". Por isso, o diálogo sobre a constitucionalidade da reforma não será "áspero".
Berzoini esteve hoje no ministério da Defesa discutindo com o ministro José Viegas Filho a possibilidade de exclusão dos militares da proposta de regime previdenciário único. Ainda sobre o comentário do presidente do STF, ele lembrou que já ocorreram outras mudanças recentes no sistema.
Depois de defender a unificação dos regimes previdenciários, o ministro da Previdência admitiu tratar "as especificidades" dos militares. Entre os argumentos apresentados por Viegas e pelos três comandantes militares estão o "perfil piramidal" da carreira militar, em que o número de funcionários que ingressam é maior que no fim da carreira.
Após o encontro, Viegas destacou ainda que "mesmo com o desenvolvimento econômico modesto, há a incidência decrescente dos encargos sociais dos militares na arrecadação da Receita Federal. Não tem tendência de agravamento estrutural", disse.
Segundo os dois ministros, a reunião de hoje teve como objetivo discutir linhas gerais da proposta de um regime especial de previdência para os militares. Eles negaram que tenham sido abordadas questões como o aumento da contribuição dos militares.
Questionado sobre a possibilidade de o tratamento diferenciado para os militares abrir um precedente para outras categorias profissionais reivindicarem regimes especiais, Berzoini disse que há registrado em seu gabinete cerca de 30 pedidos de audiências de entidades representativas de setores. "Trabalho com a perspectiva de um bom diálogo", limitou-se a dizer.
Berzoini evita atrito com STF por resistência à reforma da Previdência
PATRÍCIA ZIMMERMANNda Folha Online, em Brasília
O ministro Ricardo Berzoini (Previdência) evitou criar polêmica em torno da declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, de que a reforma da Previdência só sairia com uma "revolução" e que as propostas do novo governo "dificilmente prosperarão num Estado de direito",
Ao comentar as duras declarações hoje, Berzoini disse apenas que pretende discutir com o presidente do STF sua "avaliação jurídica" a respeito da reforma. Além disso, afirmou que respeita "profundamente a trajetória democrática do ministro Marco Aurélio". Por isso, o diálogo sobre a constitucionalidade da reforma não será "áspero".
Berzoini esteve hoje no ministério da Defesa discutindo com o ministro José Viegas Filho a possibilidade de exclusão dos militares da proposta de regime previdenciário único. Ainda sobre o comentário do presidente do STF, ele lembrou que já ocorreram outras mudanças recentes no sistema.
Depois de defender a unificação dos regimes previdenciários, o ministro da Previdência admitiu tratar "as especificidades" dos militares. Entre os argumentos apresentados por Viegas e pelos três comandantes militares estão o "perfil piramidal" da carreira militar, em que o número de funcionários que ingressam é maior que no fim da carreira.
Após o encontro, Viegas destacou ainda que "mesmo com o desenvolvimento econômico modesto, há a incidência decrescente dos encargos sociais dos militares na arrecadação da Receita Federal. Não tem tendência de agravamento estrutural", disse.
Segundo os dois ministros, a reunião de hoje teve como objetivo discutir linhas gerais da proposta de um regime especial de previdência para os militares. Eles negaram que tenham sido abordadas questões como o aumento da contribuição dos militares.
Questionado sobre a possibilidade de o tratamento diferenciado para os militares abrir um precedente para outras categorias profissionais reivindicarem regimes especiais, Berzoini disse que há registrado em seu gabinete cerca de 30 pedidos de audiências de entidades representativas de setores. "Trabalho com a perspectiva de um bom diálogo", limitou-se a dizer.
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