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Brasil
23/09/2008 - 16h19

Garibaldi dá ultimato aos senadores para demitir parentes até 10 de outubro

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
KEYLA VIANA DIAS
colaboração para a Folha Online, em Brasília

Em carta encaminhada nesta terça-feira aos 80 senadores, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), estabelece o dia 10 de outubro como prazo para que os parlamentares informem à Mesa Diretora da Casa que não têm parentes empregados sem concurso público no Legislativo.

Na carta, Garibaldi não menciona punições que poderão ser aplicadas aos senadores que não cumprirem a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o nepotismo (contratação de parentes), mas afirma que o cumprimento da norma é obrigatório por todos os senadores.

"A súmula vinculante do STF é de observância obrigatória por toda a administração pública, impondo-se, portanto, à administração do Senado Federal. Ciente de que a aplicação da súmula tem gerado algumas dúvidas, encareço que as senhoras e senhores senadores encaminhem expediente à presidência informando não ter parentes ocupando cargos de confiança ou comissão, nem função gratificada no Senado", afirma Garibaldi.

O senador diz, na carta, que os senadores também devem encaminhar à presidência da Casa eventuais dúvidas a respeito do alcance da súmula "em determinada situação concreta do seu interesse". Mas afirma que caberá à Mesa Diretora do Senado decidir sobre eventuais dúvidas dos parlamentares a respeito da permanência de parentes na Casa.

Nepotismo

Pelo menos cinco senadores ainda não exoneraram parentes, mesmo após a publicação da súmula do STF. A Folha Online apurou que Garibaldi ficou irritado com a demora no cumprimento da súmula pelo grupo de senadores, por isso decidiu encaminhar o documento como uma espécie de "ultimato" para que cumpram a decisão do Supremo.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que chegou a defender a criação de "cotas" para o nepotismo, ainda emprega em seu gabinete a mulher, um filho e um sobrinho. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), por sua vez, também mantém dois sobrinhos empregados, enquanto o senador Augusto Botelho (PT-RR) emprega um irmão.

No Senado, 22 parentes de parlamentares já foram exonerados desde a publicação da súmula do Supremo. O senador Efraim Morais (DEM-PB) foi o recordista no desligamento dos familiares ao demitir cinco sobrinhos e um cunhado. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) vem logo atrás, responsável pela exoneração de quatro parentes --dois cunhados e dois sobrinhos.

Comentários dos leitores
Manoel Ferreira Jr (31) 10/12/2009 09h33
Manoel Ferreira Jr (31) 10/12/2009 09h33
Creio que ninguém em sã consciência tem essa pretensão, Lucia Reyes. Sarney é forte demais. Fraco é o nosso país. O Maranhão, coitado, pena at´hoje por ter sido seu berço. Prova disso é que está aí até hoje. Certo é que alguma coisa houve pra que a mistura entre os palanques da Praça da Sé e o pessoal da ARENA acontecesse. Ou talvez e mais provável é que não fossem tão diferentes assim.
De qualquer forma, parabéns pela sua coerência! Só desejo sinceramente que ela não seja fruto de um ato secreto qualquer!
sem opinião
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Maria Paula (3) 10/12/2009 09h31
Maria Paula (3) 10/12/2009 09h31
Será que esse povo não se cansa de ficar desenterrando denúnicas contra o bigode não? sem opinião
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Lucia Reyes (115) 10/12/2009 09h18
Lucia Reyes (115) 10/12/2009 09h18
Mais uma dos jornalecos que querem derrubar Sarney... Rídiculo! sem opinião
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