Índios pressionam STF pela conclusão do julgamento sobre terras no sul da Bahia

Índios pataxó hã hã hãe acreditam que vão ter garantido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) o direito de retomar a totalidade da área 54 mil hectares demarcada no sul da Bahia. O julgamento da ação civil movida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) contra o Estado da Bahia acontece amanhã (24) no plenário do STF.

As lideranças dos índios pataxó hã hã hãe cobram a conclusão do julgamento que se arrasta há 26 anos, intensificando os conflitos entre fazendeiros e indígenas na região.

"Tenho certeza que sairemos vitoriosos, porque nossos antepassados estão aqui para nos fortalecer. Somos guerreiros e cidadãos brasileiros", afirma Luiz Titiá, articulador dos povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

"Estamos aqui em momento de vigília e esperamos que amanhã as autoridades dêem seu voto consciente, que respeitem nossa comunidade e os povos indígenas do Brasil", disse Titia, acenando com solidariedade aos índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Carlos Caroso, também acredita que os ministros do STF vão decidir pela anulação dos títulos de propriedade concedidos pelos então governadores baianos Roberto Santos e Antonio Carlos Magalhães aos fazendeiros que ocuparam as terras do povo pataxó hã hã hãe. "Esperamos que o desfecho seja favorável para que os índios possam ocupar a terra que têm direito no memorial", afirmou o antropólogo.

Uma dos responsáveis pelo estudo da área indígena em 1976, a antropóloga Maria Hilda Paraíso, afirma que a característica desse povo é a resistência e avalia a contestação da área como "justa e correta". "Os pataxós resistiram para se resguardar do avanço dos não-índios. Não há como afirmar que o governo da Bahia não sabia que ali era uma terra indígena porque foi o próprio Estado quem demarcou a terra em 1937", disse Maria Hilda.

STF

A ação em que a Funai pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros e agricultores no sul da Bahia é o primeiro item da pauta de julgamento do STF nesta quarta-feira (24).

A área em conflito abrange os municípios baianos de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, e abriga cerca de 3,2 mil índios, segundo dados dos próprios indígenas.

Em 2001, o procurador-geral da República à época, Geraldo Brindeiro, emitiu parecer pela procedência do pedido da Funai, com a declaração de nulidade dos títulos de propriedade de terras.

Cerca de 200 índios vão acompanhar a sessão do STF desta quarta-feira. Se a decisão dos ministros do Supremo for favorável aos pataxó hã hã hãe explicitará o entendimento da Corte sobre a situação dos posseiros na reserva Raposa Serra do Sol em Roraima.