Blog do Josias: STF julga caso análogo ao da Raposa/Serra do Sol

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará nesta quarta-feira um processo bastante parecido ao da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, de Roraima, informa o blog do Josias. Os ministros devem avaliar a retirada de proprietários rurais da reserva Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia.

De acordo com o blog, a decisão que vier a ser tomada pelos ministros do STF como que sinalizará a posição do tribunal no caso da Raposa/Serra do Sol, que deve voltar à pauta em novembro. A retirada da reserva na Bahia pode levar à expulsão também dos rizicultores de RR.

O processo se arrasta pelo tribunal há 26 anos. Os proprietários rurais vivem da criação de gado e da lavoura de cacau da área --que conta com cerca de 3.200 índios-- tem 54,1 mil hectares, mas só 18 mil hectares estariam sendo efetivamente ocupados pela tribo.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) pede ao STF que anule títulos de propriedades rurais concedidos pelo governo na área destinada à tribo dos Pataxó Hã-Hã-Hãe.

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