Governo retoma a distribuição de cestas básicas a sem-terra

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) retomou a distribuição de cestas básicas a famílias de acampamentos de sem-terra, a menos de duas semanas das eleições. A iniciativa provocou críticas de lideranças de movimentos, que temem que o benefício se transforme em moeda de troca política.

Em Minas Gerais, as cestas não eram distribuídas desde fevereiro. Elas são fornecidas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dentro do programa Fome Zero. Segundo o ministério, 216 mil famílias que estão acampadas à espera da reforma agrária receberão o auxílio.

Em Minas, Piauí, Ceará, Paraíba, Maranhão, Bahia e Alagoas, as lideranças regionais dos movimentos de sem-terra e os sindicatos rurais informaram que a distribuição começou há duas semanas, depois de vários meses de espera por parte dos acampados. No Paraná, os alimentos começaram a chegar aos acampamentos na semana passada.

A distribuição não é feita de modo uniforme entre os Estados. Os acampamentos de Minas Gerais estão recebendo duas cestas por família, cada uma com 22 kg de alimentos. Já no Piauí e no Pará, cada família recebe uma cesta.

O programa de ajuda alimentícia prevê cinco cestas ao ano, por família, mas não há um cronograma definido para as entregas. No Piauí e no sul do Pará, a última distribuição tinha sido feita há quatro meses. No Ceará, há três meses.

Eleição

A doação às vésperas das eleições municipais é criticada por lideranças regionais do MST e por dirigentes de federações dos trabalhadores na agricultura. "Seria mais correto distribuir os alimentos depois da eleição, porque, de certa forma, a ajuda traz dividendos políticos", afirma Moisés Ricardo, presidente da Fetraece (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará).

"Há três meses não chegavam cestas de alimentos às 2.500 famílias dos acampamentos de sem-terra do Ceará. Por que só chegam agora? Será que a distribuição vai continuar depois da eleição?", indaga Francisco Antônio Pereira, membro da executiva do MST no Estado.

Em alguns Estados, o Incra permite que os próprios representantes dos sem-terra retirem os alimentos dos armazéns da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Como há, entre os cadastrados para retirar alimentos, líderes de acampamentos candidatos a vereador, o receio de que as cestas sejam usadas como munição eleitoral acendeu o alerta também nas superintendências regionais do Incra.

O superintendente em Minas Gerais, Adelmo Leão, enviou funcionários a Uberlândia e a Montes Claros --onde estão os dois pontos de distribuição da Conab-- para acompanhar a retirada dos alimentos dos armazéns pelas lideranças dos acampamentos. Também para verificar se o número de famílias acampadas bate com os dados que foram fornecidos pelos movimentos de sem-terra.

"Tomei uma medida preventiva", afirmou Adelmo Leão. Segundo a Folha apurou, ele foi alertado da existência de candidatos a vereador entre os autorizados a retirar as cestas básicas na Conab.

A superintendência regional do Incra em Marabá, no sul do Pará, decidiu entregar as cestas nos acampamentos em vez de delegar a tarefa aos representantes dos acampamentos. A distribuição deve começar na próxima semana, segundo funcionários do órgão.

Sabedores de que os alimentos já se encontram nos armazéns da Conab, em Marabá, os sem-terra têm bloqueado rodovias estaduais pressionando para que sua distribuição seja iniciada logo.

A superintendência na Bahia comunicou ao TRE e ao Ministério Público Federal a ocorrência das doações antes de começar a distribuir as cestas, há duas semanas. "Nos sentiríamos mais confortáveis se a distribuição acontecesse após a eleição", disse o superintendente adjunto, Marcos Antônio da Silva. Ele disse que concordou em começar a entrega antes da eleição porque os alimentos são perecíveis e poderiam se deteriorar.

Outro lado

Para justificar a distribuição de cestas de alimentos a sem-terra às vésperas das eleições, o secretário de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marco Aurélio Loureiro, disse que "a fome não pode ser subjugada pela eleição".

Segundo ele, os movimentos de sem-terra pressionam o tempo inteiro para receber as cestas. "Se não estivéssemos entregando, estariam denunciando que há pessoas passando fome." O governo reconhece que atrasou na distribuição e atribui o fato à demora na aprovação do Orçamento da União de 2008.

Segundo o secretário, o programa prevê a entrega de cinco "eventos" (cestas) por família, durante o ano, e a maior parte dos Estados recebeu duas cestas, por família, no primeiro semestre.

Segundo o secretário, é o Incra que define a quantidade a ser destinada por Estado. Indagado se o ministério tem como impedir o uso eleitoral das cestas, respondeu que não há denúncia de mau uso e que, se houver, será aberto inquérito.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual o Incra é subordinado, declarou, via assessoria, que a distribuição das cestas não segue calendário fixo. Disse que, em 2007, foram distribuídas cestas do Fome Zero no valor de R$ 45 milhões e que, neste ano, o valor foi reduzido para R$ 41 milhões.

As duas pastas negaram conotação política na ajuda. Segundo o Desenvolvimento Agrário, a Ouvidoria Agrária Nacional acompanha a entrega e não recebeu restrição ou orientação judicial para interromper a distribuição.

Declarou, ainda, que as superintendências do Incra foram orientadas para comunicar aos TREs e ao Ministério Público Federal que a distribuição é parte de um programa continuado e que não possui conotação política.