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17/01/2003 - 05h44

Reforma vai atingir militares, diz Dirceu

LEILA SUWWAN
JULIANA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, assegurou ontem que os militares não ficarão de fora da reforma da Previdência, e que terão que ceder, assim como todos os outros setores. Ele reconheceu que considera "polêmico" o tratamento diferenciado que poderá ser oferecido aos militares.

"A reforma vai acontecer, não sabemos o resultado final dela. Não podemos dizer que os militares estão de fora", disse, esclarecendo que a única garantia oferecida pelo ministro Ricardo Berzoini (Previdência) foi a de que a atual estrutura previdenciária das Forças Armadas não seria completamente eliminada.

"Isso não quer dizer que não teremos mudanças, e os militares têm espírito público, são patriotas e irão contribuir. Cada setor vai ter que fazer concessões para que nossos filhos e netos tenham Previdência", completou.

Desde o seu primeiro dia no Ministério da Previdência, Berzoini declarou que pretendia implantar um sistema único, sem exceções. Pressionado pelos militares, ele reviu sua posição publicamente.

Dirceu afirma agora que os trabalhadores do setor público terão que fazer mais concessões, porque são os mais beneficiados. "Não podemos começar pedindo para um setor dar tudo, como não podemos pedir para os trabalhadores da iniciativa privada abrir mão se eles têm tão pouco. Quem tem mais vai ter que sentar à mesa para ajudar", disse.

Ontem o ministro teve audiências com o presidente da CUT, João Felício, que defendeu o sistema previdenciário único, com teto de 20 salários mínimos, com regras de transição que levem em conta as contribuições já pagas.

Dirceu e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, também estiveram com o presidente do Senado, Ramez Tebet, para explicar que o conselho que discutirá a proposta de reforma atuará como um órgão consultivo do Executivo.

Mais gastos
Desde a reforma da Previdência do governo FHC, o custo das aposentadorias e pensões dos militares aumentou 56%, apesar de o número de inativos ter permanecido praticamente estável no período. Entre os aposentados e pensionistas civis, o crescimento dos gastos foi de 17%. Caso a reforma do governo do PT não altere o regime de aposentadoria dos militares, essa diferença no ritmo de aumento das despesas tende a ser cada vez maior, e o impacto financeiro da reforma nas contas públicas, menor.

Dados do Ministério do Planejamento mostram que entre 1999 e o ano passado -período pós-reforma- as despesas com pensões e aposentadorias no Judiciário e no Legislativo apresentaram um salto de 33%. O maior peso dos gastos, porém, é concentrado na folha dos servidores civis do Executivo. Em 2002, o pagamento das aposentadorias dos civis custou R$ 15,944 bilhões, segundo estimativa do Planejamento.

A folha dos militares aposentados e pensionistas ficou em R$ 11,554 bilhões. Judiciário e Legislativo somaram R$ 2,648 bilhões.

A folha dos civis sai mais caro ao governo porque o número de servidores continua sendo o maior. Já a média das aposentadorias é a mais baixa: R$ 2.171. Para os militares aposentados, o benefício médio equivale a R$ 4.024, chegando a R$ 7.308 no Judiciário.

O motivo para o maior crescimento na folha de inativos pode ser explicado pelo aumento salarial concedido em etapas por Fernando Henrique Cardoso.


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