Chefe da campanha de Fogaça é investigado no Rio Grande do Sul

A compra de dois imóveis de luxo levou o deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB) a ser investigado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul por suspeita de enriquecimento ilícito.

Ex-presidente da Assembléia Legislativa gaúcha e ex-chefe da Casa Civil da governadora Yeda Crusius (PSDB), Záchia é o coordenador da campanha à reeleição do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB).

As suspeitas recaem sobre a compra de um apartamento em Porto Alegre e de uma casa no município de Xangri-lá, balneário 130 km ao norte da capital. Nenhum deles está registrado no nome do deputado. A Folha visitou os dois.

Propriedades similares nos locais valem, somadas, entre R$ 1,4 milhão e R$ 1,6 milhão, segundo imobiliárias --mais do que o triplo dos bens que Záchia declarou à Justiça Eleitoral antes de concorrer à reeleição, em 2006 (R$ 438 mil).

O apartamento de Porto Alegre, onde Záchia vive atualmente, foi adquirido no ano passado, quando o deputado estava na Casa Civil, coordenando a articulação política da governadora tucana.

O imóvel tem 234 m2 e fica num bairro de classe média alta. Imóveis estão à venda no mesmo prédio por valores entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão.

No cartório, o apartamento está em nome de Durafa Empreendimentos Imobiliários, que construiu o edifício.

Já a casa tem 222 m2 e fica no Carmel, um condomínio fechado que conta com um lago particular, próximo da praia de Atlântida, uma das mais badaladas do litoral gaúcho.

Záchia comprou o terreno no condomínio em 2004 e construiu a casa.

Sem registro

No cartório de Xangri-lá, não há registro da existência de uma casa, só do terreno, que aparece como pertencente à Malpaso Empreendimentos Imobiliários, a incorporadora do condomínio. Casas são vendidas no local por R$ 600 mil.

A propriedade no litoral foi omitida da declaração de bens de 2006. Na ocasião, o deputado declarou apenas um apartamento em Porto Alegre (R$ 417 mil) e uma caderneta de poupança com R$ 21 mil.

O TCE-RS começou a investigar a evolução patrimonial de Záchia no início deste mês e mantém o caso sob sigilo.

O deputado é o segundo político gaúcho a ter as finanças devassadas pelo TCE --possibilidade que foi aberta em junho deste ano com a entrada em vigor de uma lei estadual que dá à corte o poder de examinar a evolução patrimonial de agentes públicos que apresentem sinais de enriquecimento incompatível com sua renda.

A primeira a ser investigada foi a governadora Yeda Crusius, pela compra da casa em que vive, em Porto Alegre, por R$ 750 mil.

Outro lado

O deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB) nega irregularidades na sua evolução patrimonial e diz que comprou os imóveis por R$ 975 mil, somando os dois, e que eles constam na declaração de imposto de renda do ano passado.

"Andaram dizendo [na denúncia] que eu comprei uma cobertura e uma casa na praia enquanto era chefe da Casa Civil e isso é uma sacanagem."

Ele atribuiu a adversários --cujos nomes não mencionou-- a denúncia que originou a investigação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) gaúcho sobre seus bens.

Záchia diz que o apartamento em Porto Alegre custou R$ 675 mil. Ele afirma ter pago R$ 500 mil em abril de 2007 e parcelado o restante. O dinheiro, diz, veio da venda de outro apartamento e do FGTS de sua mulher.

Uma compra abaixo do valor de mercado foi a explicação para a casa de veraneio em Xangri-lá, no litoral. Záchia afirma ter comprado o terreno em 2004 parcelado com uma entrada de R$ 10 mil e o restante dividido em 24 parcelas. Ele alega que o apartamento segue em nome da Durafa Empreendimentos Imobiliários porque ainda não foi integralmente pago, e a casa de praia continua em nome da Malpaso por causa de problemas com o licenciamento municipal.

O dono da Malpaso, Solon Soares, disse que vendeu o terreno abaixo do preço de mercado por causa de "relações de amizade e família". A Durafa não se manifestou. O procurador do TCE, Geraldo Da Camino, não comentou o caso alegando sigilo.