TRE é palco de "guerra" entre PT e DEM em São Paulo

A disputa jurídica no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo entre os líderes na sucessão municipal é marcada pelo grande número de processos em que Marta Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (DEM) se confrontam e por ações nas quais os candidatos buscam retirar aliados da propaganda dos adversários.

A Folha realizou um levantamento na tarde de ontem na sede do TRE de São Paulo e apurou que, desde o início do período eleitoral, em 5 de julho, 241 representações relativas à propaganda eleitoral foram oferecidas ao tribunal. A maioria das representações versa sobre pedidos de direito de resposta, investigações judiciais eleitorais e irregularidades na publicidade.

Do total de processos sobre a propaganda, 37% das ações mostram um embate direto entre Marta e Kassab.Os advogados da petista apresentaram à Justiça Eleitoral 48 representações contra Kassab. Já o prefeito de São Paulo deu início a 41 ações contra Marta.

No TRE, Geraldo Alckmin (PSDB) e Kassab duelam em 30 processos. O maior volume de ações foi proposto pelos advogados do prefeito, que levaram ao tribunal 22 representações contra Alckmin.

Os registros do TRE mostram que menos de 10% das ações já julgadas foram consideradas procedentes.

Porém, uma das vitórias de Marta foi conseguir impedir que a propaganda de Kassab fizesse menções a uma aproximação entre o prefeito e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apóia Marta.

Os advogados do PSDB também ofereceram uma representação ao TRE para impedir que a campanha de Kassab usasse imagens ou depoimentos do ex-ministro José Gregori e qualquer outro tucano. A ação foi julgada improcedente em primeira instância.

"Nesta eleição há candidatos que estão promovendo uma confusão na cabeça do eleitor ao mencionar aliados de outro partido", afirmou Hélio Silveira, advogado da petista.

Ricardo Penteado, defensor de Kassab, disse que "o DEM não está inventando apoios, eles existem e estão sendo manifestados, até em virtude da aprovação do atual governo".