TSE rejeita pedido do DEM para cassar registro de candidatura de Eduardo Paes

Por unamidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta segunda-feira o recurso encaminhado pela coligação partidária (DEM, PMN e PTC) que apóia a candidata à Prefeitura do Rio Solange Amaral (DEM) que pede a cassação do registro de candidatura de Eduardo Paes (PMDB). Na ação, a coligação afirma que Paes não se desincompatibilizou da Secretaria Estadual de Esportes no prazo legal para concorrer à eleição.

O relator do processo no TSE, ministro Eros Grau, disse que os argumentos contidos no recurso eram inviáveis e por isso recomendava a rejeição da ação. O pedido já havia sido indeferido pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro.

Segundo os advogados de Paes, ele se afastou do cargo no dia 1º de junho quando acompanhou o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB). De acordo com a defesa do peemedebista, o candidato não desempenhou atividades administrativas na viagem.

Já o advogado da coligação de Amaral, Torquato Lorena Jardim, disse que Paes participou das reuniões de trabalho em Atenas (Grécia) relativas à candidatura do Rio para a realização das Olimpíadas de 2016. S

Segundo ele, no dia 6 de junho, o peemedebista concedeu entrevista a um jornal fluminense como secretário estadual, comprovando que estava no exercício do cargo.

A defesa de Paes rebateu os argumentos de Torquato Jardim. "Os fatos não são exatamente como foram relatados aqui. Ele [Paes] não praticou ato algum no exterior", disse o advogado Fernando Neves. Tanto Neves como Jardim são ex-ministros do TSE.

Na corrida eleitoral no Rio, Paes lidera a disputa. Ele conta com apoio de Cabral e para concorrer às eleições trocou o PSDB pelo PMDB. A troca de legenda provocou um racha interno entre os peemedebistas fluminenses que acabou resolvido com a intervenção do grupo do governador.

Antes de Paes se lançar candidato com apoio do PMDB, Cabral havia fechado acordo político em que seu partido se uniria ao PT em favor do nome de Alessandro Molon (PT).