Candidata a prefeita de Belo Horizonte pelo PSTU perde 40 segundos de propaganda

A candidata à Prefeitura de Belo Horizonte Vanessa Portugal (PSTU) perdeu 40 segundos do tempo de sua propaganda eleitoral na TV que vai ao ar amanhã às 13h. A decisão é do juiz Marcos Padula, da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, que acatou representação da Coligação "Aliança por BH", que tem como candidato Márcio Lacerda (PSB).

Ao julgar a representação, o juiz considerou que a propaganda de Vanessa do dia 15 de setembro à tarde atentava contra a honra e a moral de Lacerda

O trecho irregular teve duração de 20 segundos e, como a legislação prevê que a pena deve ser o dobro do tempo utilizado na propaganda irregular, Vanessa perdeu 40 segundos de seu programa.

No programa de ontem, a candidata já havia perdido 40 segundos por razões semelhantes. O juiz Octavio Augusto De Nigris Boccalini considerou procedente uma outra representação da coligação de Lacerda contra o programa de Vanessa que foi ao ar no dia 15 de setembro à noite.

Jô Moraes

O juiz Marcos Padula também julgou improcedente uma representação feita pela candidata à prefeita Jô Moraes (PC do B) contra Lacerda. A candidata questionava o fato de o programa de seu adversário apresentar depoimento do governador Aécio Neves (PSDB).

Na representação, Jô alega que a aliança PT-PSDB em Belo Horizonte é informal e desrespeita o princípio da fidelidade partidária.

Ao rejeitar a representação, o juiz ressaltou que "não consta que tenha ocorrido coligação entre o partido do representado e o partido do governador. Portanto, não houve infringência do representado [...], não havendo que se falar em desrespeito à fidelidade partidária."

Ontem, o TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais rejeitou oito recursos apresentados por Jô contra decisões da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral que consideraram improcedentes suas representações contra a propaganda de Lacerda.