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26/01/2003 - 06h37

Arrecadação caiu com Inspetoria

da Folha de S.Paulo, no Rio

Ao defender a existência da Inspetoria de Contribuintes de Grande Porte, o ex-governador Anthony Garotinho (PSB) sempre alegou que ela era importante porque havia aumentado em muito a arrecadação de ICMS.

Comparação com o crescimento do recolhimento do imposto com São Paulo e Minas mostra, porém, que, percentualmente, a participação do Rio na arrecadação de ICMS no país em 2001, último ano fiscal de Garotinho, caiu em relação a 1998, ainda no governo Marcello Alencar (1995-1998).

A Inspetoria de Grande Porte foi criada em 1999 e extinta em abril de 2002, quando Benedita da Silva (PT) assumiu o governo.

A arrecadação fluminense manteve curva de crescimento percentualmente parecida com a de Minas entre 1999 e 2002. O ICMS responde por 80% da receita do Rio.

Dados da Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), órgão do Ministério da Fazenda, mostram que em 1998 o Rio era responsável por 10,4% da arrecadação de ICMS do país. Em 1999, esse número subiu para 10,7%, mas depois caiu para 9,9% e só veio a se recuperar em 2002, quando chegou a 10,1%.

Já Minas tinha participação de 9,2% no recolhimento do ICMS em 1999. Em 2001, chegou a 9,8%, só um ponto percentual abaixo que o Rio. Essa semelhança na curva de crescimento do ICMS do Rio e de Minas fica mais clara na leitura dos números absolutos. Em 1999, primeiro ano de Garotinho, o Rio recolheu por mês, em média, R$ 600 milhões. Minas, aproximadamente R$ 540 milhões. Já em 2001, o Rio registrou receita mensal de ICMS de R$ 780 milhões, enquanto Minas diminuiu a distância em relação ao Rio, chegando a R$ 770 milhões.

Na era Garotinho, a arrecadação de ICMS nunca ultrapassou a barreira de R$ 1 bilhão recolhidos. Esse feito, obtido por Minas em dezembro de 2001, só foi alcançado no Rio oito meses depois, sob Benedita da Silva (PT), quando a Inspetoria já havia sido extinta.
 

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