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27/01/2003
-
07h52
da Agência Folha, em Porto Alegre
O governo federal quer implementar no final de fevereiro um programa de expropriação de terras dos fazendeiros que reincidam no ato de manter trabalhadores em situação análoga à de escravidão para "erradicar" essa prática no Brasil "a curto e médio prazo, não a longo".
Será montada uma força-tarefa incluindo diversos ministérios, com apoio do Judiciário e utilização da Polícia Federal como polícia judiciária nos Estados.
Haverá, também, a abertura de concurso público para o aumento no número de auditores fiscais com a finalidade de manter um cerco permanente aos trabalhos escravo e infantil, especialmente no Maranhão e no Piauí.
As medidas foram anunciadas pelo secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que diz ter números segundo os quais há pelo menos 25 mil trabalhadores escravos no Brasil apenas na região Nordeste.
Nilmário participou do painel "Trabalho Escravo - Uma Chaga Aberta", no Fórum Social Mundial, que se iniciou na última quinta e se encerra amanhã em Porto Alegre. "Temos projetos a curto e médio prazo, não a longo. Vai ser a curto prazo, porque isso pode ocorrer se há vontade política, e o governo tem essa vontade. Será uma ação sistemática e coordenada para erradicar os trabalhos escravo e infantil no Brasil. Isso vai ocorrer a curto e médio prazos", afirmou.
O governo, segundo Nilmário, já conta com uma lista de fazendeiros, "em dados armazenados, bastante consistentes", que se utilizam dos trabalhos escravo e infantil. Caso os fazendeiros reincidam nessa prática, haverá a expropriação sumária dos bens.
Para tanto, será enviado ao Congresso um projeto de emenda constitucional "prevendo a expropriação de imóveis dos escravizadores" -talvez o governo recorra a uma medida provisória.
O trabalho escravo será regulamentado como crime hediondo, para "aumentar o prazo da reclusão e estabelecer prisão temporária de 30 dias".
Paralelamente a isso, serão implementadas políticas sociais em municípios do Maranhão e do Piauí, de onde se originam cerca de 90% dos trabalhadores nessa situação, de acordo com o secretário de Direitos Humanos, que fala em "estabelecer um torniquete em torno do trabalho escravo".
Coordenação e Fome Zero
A Polícia Federal já está orientada a atuar como polícia judiciária. O Ministério do Meio Ambiente colaborará utilizando os fiscais do Ibama para esses fins. O da Ação social fará um mapeamento para identificar a origem dos trabalhadores escravos e estabelecer programas nas cidades de origem.
"O programa Fome Zero vai priorizar os municípios de onde saem os escravos", declarou Nilmário, dizendo que já foi estabelecido um acordo com o governo petista do Piauí para o estabelecimento de um mapa do trabalhador escravo e que o mesmo será feito nos próximos dias com o governo do Maranhão.
Dentro de um mês, haverá uma reunião em que o governo vai "bater o martelo" quanto à forma de implementação do programa. "Faremos um trabalho contínuo com juízes federais -incluindo os trabalhistas- para generalizar o processo e penalizar os fazendeiros", diz Nilmário.
Veja também o especial Fóruns Globais
Veja também o especial Governo Lula
Governo vai expropriar terra que tenha escravo
LÉO GERCHMANNda Agência Folha, em Porto Alegre
O governo federal quer implementar no final de fevereiro um programa de expropriação de terras dos fazendeiros que reincidam no ato de manter trabalhadores em situação análoga à de escravidão para "erradicar" essa prática no Brasil "a curto e médio prazo, não a longo".
Será montada uma força-tarefa incluindo diversos ministérios, com apoio do Judiciário e utilização da Polícia Federal como polícia judiciária nos Estados.
Haverá, também, a abertura de concurso público para o aumento no número de auditores fiscais com a finalidade de manter um cerco permanente aos trabalhos escravo e infantil, especialmente no Maranhão e no Piauí.
As medidas foram anunciadas pelo secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que diz ter números segundo os quais há pelo menos 25 mil trabalhadores escravos no Brasil apenas na região Nordeste.
Nilmário participou do painel "Trabalho Escravo - Uma Chaga Aberta", no Fórum Social Mundial, que se iniciou na última quinta e se encerra amanhã em Porto Alegre. "Temos projetos a curto e médio prazo, não a longo. Vai ser a curto prazo, porque isso pode ocorrer se há vontade política, e o governo tem essa vontade. Será uma ação sistemática e coordenada para erradicar os trabalhos escravo e infantil no Brasil. Isso vai ocorrer a curto e médio prazos", afirmou.
O governo, segundo Nilmário, já conta com uma lista de fazendeiros, "em dados armazenados, bastante consistentes", que se utilizam dos trabalhos escravo e infantil. Caso os fazendeiros reincidam nessa prática, haverá a expropriação sumária dos bens.
Para tanto, será enviado ao Congresso um projeto de emenda constitucional "prevendo a expropriação de imóveis dos escravizadores" -talvez o governo recorra a uma medida provisória.
O trabalho escravo será regulamentado como crime hediondo, para "aumentar o prazo da reclusão e estabelecer prisão temporária de 30 dias".
Paralelamente a isso, serão implementadas políticas sociais em municípios do Maranhão e do Piauí, de onde se originam cerca de 90% dos trabalhadores nessa situação, de acordo com o secretário de Direitos Humanos, que fala em "estabelecer um torniquete em torno do trabalho escravo".
Coordenação e Fome Zero
A Polícia Federal já está orientada a atuar como polícia judiciária. O Ministério do Meio Ambiente colaborará utilizando os fiscais do Ibama para esses fins. O da Ação social fará um mapeamento para identificar a origem dos trabalhadores escravos e estabelecer programas nas cidades de origem.
"O programa Fome Zero vai priorizar os municípios de onde saem os escravos", declarou Nilmário, dizendo que já foi estabelecido um acordo com o governo petista do Piauí para o estabelecimento de um mapa do trabalhador escravo e que o mesmo será feito nos próximos dias com o governo do Maranhão.
Dentro de um mês, haverá uma reunião em que o governo vai "bater o martelo" quanto à forma de implementação do programa. "Faremos um trabalho contínuo com juízes federais -incluindo os trabalhistas- para generalizar o processo e penalizar os fazendeiros", diz Nilmário.
Veja também o especial Fóruns Globais
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