Kassab dará R$ 600 mi a empresas de ônibus em SP

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), quer destinar 2,04% do Orçamento de 2009 para o subsídio do transporte coletivo. Serão R$ 600 milhões às empresas de transporte, dos R$ 29,4 bilhões de receita total prevista, com o objetivo de manter a tarifa em R$ 2,30 --uma das promessas de campanha do democrata.

Esse valor, destinado à "compensação tarifária", é superior ao Orçamento 2009 de 13 secretarias. Equivale, por exemplo, a mais de três vezes a previsão para a Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação (R$ 188,9 milhões) e quase duas vezes os R$ 313 milhões previstos para a Secretaria da Cultura.

O valor é quase o dobro dos recursos previstos para este ano, R$ 350 milhões, e mais de três vezes (329%) superior aos R$ 140 milhões planejados no Orçamento para 2006 --o que equivalia a 0,81% do Orçamento (R$ 17,2 bilhões).

Naquele ano, porém, o primeiro da administração Kassab (José Serra deixou a prefeitura para ser governador), o gasto com subsídios ultrapassou em muito a previsão. Chegou a R$ 300 milhões. No ano seguinte, o gasto chegou a R$ 392 milhões --contra a previsão anterior de R$ 320 milhões.

Para 2008, Kassab previu gastar R$ 350 milhões com os subsídios, mas, até ontem, o gasto era de R$ 470 milhões, segundo levantamento feito pelo vereador Paulo Fiorilo (PT) no Sistema de Execução Orçamentária, a pedido da Folha.

Com esses números, a média mensal chega a quase R$ 50 milhões mensais, e o gasto até o final do ano deve ficar próximos dos R$ 600 milhões previstos para 2009.

Isso indica que a previsão de gasto pode até estar subestimada. No ano passado, a média mensal de gastos foi de R$ 27 milhões e, em 2006, de R$ 25 milhões.

De acordo com dados da Secretaria de Planejamento, o repasse dos subsídios começou no final de julho de 2003. Foram R$ 119 milhões (1,02%) dos R$ 11,6 bilhões orçados para aquele ano. Em 2004, segundo a pasta, ano da implantação do bilhete único, foram R$ 280 milhões de "compensação tarifária" ou 1,96% dos R$ 14,3 bilhões do Orçamento.

A explosão no número dos repasses às empresas na gestão Kassab não é acompanhada, porém, pelo crescimento do número de passageiros transportados nesse período.

De acordo com dados da SPTrans (empresa municipal responsável pelo transporte público), desde 2005, o crescimento médio de passageiros de ônibus foi de 3,4%. De 2007 para este ano, o crescimento na média mensal foi de apenas 1,52% (até agosto).

Muito longe dos 74% de incremento nos valores repassados às empresas pelos subsídios na comparação entre a média mensal dos dois anos.

O último reajuste da passagem na capital paulista ocorreu em novembro de 2006, logo após as eleições, quando ela saltou de R$ 2 para R$ 2,30.

Outro lado

A Prefeitura de São Paulo informou que valor elevado é porque o transporte está entre as "prioridades da administração" e, por isso, "resulta em ter um orçamento maior do que outras áreas."

"A prefeitura compõe o Orçamento conforme suas prioridades e o que entende ser justo e necessário. A atual administração dá prioridade ao transporte público como forma de promover justiça social."

Segundo prefeitura, esse valor visa cobrir os custos com a ampliação da validade do bilhete único, de duas para três horas, e, também, o não reajuste da tarifa para o próximo ano.

"A prefeitura faz o Orçamento com objetivo de garantir a realização de seus projetos. Eles incluem o aumento do tempo do bilhete único para três horas durante a semana e para oito horas aos domingos e feriados, assim como a manutenção do preço da passagem." O governo diz "não haver expectativa" de que seja necessário mais que R$ 600 milhões.