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01/02/2003
-
05h56
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O novo Congresso que foi eleito em 6 de outubro passado toma posse hoje já com a pauta trancada: uma medida provisória está com o prazo vencido e vai obstruir os trabalhos na Câmara. Os deputados só podem analisar e votar outras leis depois de aprovada ou rejeitada a MP.
Quando o Palácio do Planalto edita uma MP, o Congresso tem 60 dias para analisá-la e votá-la. No 45º dia, se a MP ainda não tiver sido votada, a pauta é trancada. Todos as votações são interrompidas até que os congressistas tomem uma decisão.
No mês que vem, mais quatro MPs terão seus prazos de tramitação esgotados e trancarão a pauta novamente. Esse é um dos obstáculos que o Planalto terá no Congresso. Ao todo, há 30 MPs em tramitação -quatro já do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
José Sarney (PMDB-AP) e João Paulo Cunha (PT-SP), futuros presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, acreditam que será possível desobstruir a pauta e votar outras matérias já no primeiro semestre.
Sarney e João Paulo são candidatos únicos. O Senado elege hoje seu presidente. A Câmara, amanhã. O trabalho nas duas Casas só começa em 17 de fevereiro. Como há a MP trancando a pauta e o feriado de Carnaval é na primeira semana de março, a rigor os congressistas só poderão atuar nas reformas propostas pelo Planalto depois do dia 10 do mês que vem.
Além disso, em março também deve começar a esquentar a discussão sobre temas inconvenientes para o governo, como o reajuste do salário mínimo e dos servidores públicos. É em meio a esse ambiente que vão começar a tramitar as propostas de reforma tributária e da Previdência Social.
Lula também terá de tentar aprovar suas propostas com uma base aliada menor numericamente do que foi a de Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor.
Apoio
Apesar de todos os obstáculos, não são apenas João Paulo e Sarney -ambos apoiados por Lula- que acreditam ser possível avançar com as reformas. Líderes de partidos de oposição dizem ter disposição de ajudar o Planalto.
"A base de apoio do presidente Lula é menos confortável do que a do governo anterior, mas é fácil apoiar alguém com alta aprovação na sociedade", diz o novo líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA). "Não há disposição da oposição de aparecer como obstáculo. Queremos que o governo tenha problemas, se tiver, pelos seus próprios erros", disse.
O líder do PSDB até ontem, deputado Jutahy Júnior (BA), diz: "Não acho que as MPs vão impedir o trabalho. Tudo vai depender de como o governo encaminhar as suas propostas".
Para Sarney, uma das grandes tarefas do Congresso é promover algum tipo de modificação no sistema político, "a principal reforma". Para ele, a adoção do voto distrital e proporcional misto já seria suficiente para reduzir o número de partidos e frear o troca-troca de legendas.
João Paulo acha que a força da bancada aliada na Câmara será "semelhante" à de FHC. "A diferença é que haverá um núcleo duro muito mais próximo ideologicamente do presidente Lula do que ocorreu com o seu antecessor." Para ele, "a partir de março a Câmara já estará em um ritmo que permitirá a votação de temas importantes", apesar das MPs.
Eleitos assumem hoje no Congresso com pauta trancada
FERNANDO RODRIGUESda Folha de S.Paulo, em Brasília
O novo Congresso que foi eleito em 6 de outubro passado toma posse hoje já com a pauta trancada: uma medida provisória está com o prazo vencido e vai obstruir os trabalhos na Câmara. Os deputados só podem analisar e votar outras leis depois de aprovada ou rejeitada a MP.
Quando o Palácio do Planalto edita uma MP, o Congresso tem 60 dias para analisá-la e votá-la. No 45º dia, se a MP ainda não tiver sido votada, a pauta é trancada. Todos as votações são interrompidas até que os congressistas tomem uma decisão.
No mês que vem, mais quatro MPs terão seus prazos de tramitação esgotados e trancarão a pauta novamente. Esse é um dos obstáculos que o Planalto terá no Congresso. Ao todo, há 30 MPs em tramitação -quatro já do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
José Sarney (PMDB-AP) e João Paulo Cunha (PT-SP), futuros presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, acreditam que será possível desobstruir a pauta e votar outras matérias já no primeiro semestre.
Sarney e João Paulo são candidatos únicos. O Senado elege hoje seu presidente. A Câmara, amanhã. O trabalho nas duas Casas só começa em 17 de fevereiro. Como há a MP trancando a pauta e o feriado de Carnaval é na primeira semana de março, a rigor os congressistas só poderão atuar nas reformas propostas pelo Planalto depois do dia 10 do mês que vem.
Além disso, em março também deve começar a esquentar a discussão sobre temas inconvenientes para o governo, como o reajuste do salário mínimo e dos servidores públicos. É em meio a esse ambiente que vão começar a tramitar as propostas de reforma tributária e da Previdência Social.
Lula também terá de tentar aprovar suas propostas com uma base aliada menor numericamente do que foi a de Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor.
Apoio
Apesar de todos os obstáculos, não são apenas João Paulo e Sarney -ambos apoiados por Lula- que acreditam ser possível avançar com as reformas. Líderes de partidos de oposição dizem ter disposição de ajudar o Planalto.
"A base de apoio do presidente Lula é menos confortável do que a do governo anterior, mas é fácil apoiar alguém com alta aprovação na sociedade", diz o novo líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA). "Não há disposição da oposição de aparecer como obstáculo. Queremos que o governo tenha problemas, se tiver, pelos seus próprios erros", disse.
O líder do PSDB até ontem, deputado Jutahy Júnior (BA), diz: "Não acho que as MPs vão impedir o trabalho. Tudo vai depender de como o governo encaminhar as suas propostas".
Para Sarney, uma das grandes tarefas do Congresso é promover algum tipo de modificação no sistema político, "a principal reforma". Para ele, a adoção do voto distrital e proporcional misto já seria suficiente para reduzir o número de partidos e frear o troca-troca de legendas.
João Paulo acha que a força da bancada aliada na Câmara será "semelhante" à de FHC. "A diferença é que haverá um núcleo duro muito mais próximo ideologicamente do presidente Lula do que ocorreu com o seu antecessor." Para ele, "a partir de março a Câmara já estará em um ritmo que permitirá a votação de temas importantes", apesar das MPs.
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