STF retoma caso da reserva de RR neste ano, diz Mendes

LARISSA GUIMARÃES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que a Corte vai dar continuidade ao julgamento sobre a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, ainda neste ano.

"Certamente vamos retomar o julgamento. Está previsto para final de novembro, início de dezembro", disse Mendes, em Brasília, no lançamento de projetos para beneficiar crianças e adolescentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do qual também é presidente.

O julgamento sobre o destino da reserva foi interrompido no fim do mês de agosto, após o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada de não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua --sem qualquer interrupção na área delimitada. Por conta do pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito, o julgamento foi adiado na época.

A demarcação opõe de um lado a União, índios e ONGs, que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares; de outro, arrozeiros que plantam na reserva.

Mendes também disse ontem que o STF começará a julgar neste ano os casos relacionados à Operação Furacão, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2007. A operação investigou um esquema de venda de sentenças a empresários de bingos e banqueiros do jogo do bicho.

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HILTON FIGUEIREDO COSTA (4) 04/11/2009 23h50

Índios vivem no Brasil em locais onde o sol é intenso e precisam se banhar várias vezes nos rios para se refrescar. Se eles desempenhassem trabalho em indústrias que o governo levasse para suas aldeias, eles receberiam em contra-partida um salário e poderiam ter casas de alvenaria com ar condicionado e ventilador. Com o tempo iriam diminuindo a prática de ir tantas vezes se banhar nos rios. Dizer que índios não gostam de trabalhar e que nunca irão gostar de trabalhar é enganação, porque existem profissionais competentes que poderiam fazê-los acostumar com as tarefas de trabalhos diversos. O governo deveria ser bom de verdade para os índios e ajudá-los de verdade, para que eles se desenvolvam com dignidade que todos seres humanos merecem e por serem brasileiros igual eu sou, eu penso que merecem mesmo a conquista da dignidade de viverem com mais conforto. Más, não é desapropriando terras produtivas para doar muita terra para eles que eles irão ter dignidade de viverem com mais conforto algum dia. Muito menos será isolando eles nas florestas e deixando-os ignorantes para viverem como selvagens.

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HILTON FIGUEIREDO COSTA (4) 04/11/2009 23h31

O governo deveria pensar que, em breve os índios que talvez sejam hoje uns 400 mil, serão milhões, e que causarão um enorme impacto ambiental, principalmente afetando muito a fauna porque eles irão caçar mais. Também o fato de representarem uma enorme massa populacional de "desocupados", porque não são a maioria que exerce atividade de plantação de lavouras de subsistência, ou que praticam algum trabalho além de caçar ou pescar. Já aconteceram muitos conflitos em contatos com índios de tribos isoladas e que nunca tiveram contato antes com a civilização, em construções de estradas no interior, em construção de estrada de ferro na região norte, em vilarejos que foram atacados por índios de tribos que não tinham feito contato antes e o governo deveria imaginar que com o aumento das populações indígenas, muitos índios irão sair de suas aldeias e se instalarem em locais onde nascerão outras gerações que viverão isoladas e sujeitos a primeiros contatos com consequências trágicas, e que poderiam ser evitados. Índios precisam receber educação, o governo deve levar para os índios em suas aldeias, indústrias ou fábricas, atividade de criação de animais e de produção de alimentos diversos. Dizem que índios não gostam de trabalhar, más, profissionais competentes existem nesse país e poderiam prestar serviços de assistência aos índios se trabalharem na FUNAI ou para o governo, educanto e treinando os índios para desempenharem tarefas em indústrias e na produção de alimentos.

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Leonardo Afonso (2) 04/11/2009 18h44

Há mais que a questão dos índios do Xingu, Belo Monte alagaria uma formação geológica única no mundo; e não há demanda humana na área, a energia seria destinada a empresas estrangeiras de alumínio (como a Alcoa), no Maranhão. Tal indústria é intensiva em energia; e é estratégica de fato, mas não está acima de todos outros vetores socio-econômico-ambientais! Mas com Minc e Dilma, colega...

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