03/02/2003 - 06h35

Lula pode elevar Bolsa-Escola, e não mínimo

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Orçamento da União para 2003, a caminho de sofrer mais cortes de gastos, impõe ao governo Luiz Inácio Lula da Silva uma opção polêmica na área social: aumentar o valor da bolsa-escola, atualmente de R$ 15, ou conceder um reajuste maior ao salário mínimo, para até R$ 240 em maio.

Segundo a Folha apurou, crescem as chances de a bolsa-escola ganhar a disputa. A tese é defendida por economistas ligados à equipe de governo e tem o apoio histórico do ministro Cristovam Buarque (Educação).

Em favor da bolsa-escola, são dois os principais argumentos. O aumento do valor do benefício, pago a famílias de 10,7 milhões de crianças entre 6 e 15 anos em troca da frequência às aulas, custa menos do que o reajuste extra (acima da inflação) do mínimo.

E seria mais eficaz no combate à pobreza: estudos mostram que o número de indigentes é maior entre crianças de 5 a 15 anos do que entre os brasileiros com mais de 60 anos, na proporção de 30% contra 3%, aproximadamente.

O salário mínimo tem um peso grande nas contas da União. Cada reajuste é repassado automaticamente a cerca de 14 milhões de aposentados (incluindo as aposentadorias rurais) e mais 536 mil beneficiários do auxílio pago a pessoas pobres com mais de 67 anos. A conta saiu, em 2002, por R$ 33,7 bilhões.

Boa parte dos beneficiários nunca contribuiu para a Previdência e, por isso, os pagamentos são considerados um dos mais importantes programas de garantia de renda mínima do país.

O custo da bolsa-escola, porém, é quase 19 vezes menor, de acordo com a previsão de gastos feita no Orçamento para 2003.

O Ministério da Educação já submeteu ao Ministério do Planejamento proposta para uniformizar o benefício da bolsa-escola em R$ 45 por família, independentemente do número de filhos em idade escolar.

Atualmente, o benefício é fixado em R$ 15 por criança até um limite de R$ 45 por família com renda per capita até R$ 90. Se fosse possível dividir o valor do benefício pelo número de famílias atendidas pelo programa, a média seria de R$ 24 por família.

A reserva no Orçamento para aumento do mínimo em até R$ 40 ou para aumento de outros gastos sociais é a mesma e dispõe de R$ 4,3 bilhões.

A uniformização do valor da bolsa-escola seria um primeiro passo, defende Cristovam Buarque, um dos pioneiros na experiência quando foi governador do Distrito Federal (95 a 98), com efeito importante na redução da repetência e do abandono escolar. O ideal, segundo afirma o ministro, é que a bolsa-escola equivalesse a meio salário mínimo.

Também defende a tese o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, autor do estudo que aponta o salário mínimo concedido em 95 como um dos principais responsáveis pela redução da pobreza durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso.

"É preciso ver que a extensão da pobreza entre jovens e crianças é impressionantemente maior", observa Marcelo Neri.

"Não há a menor dúvida de que o efeito do bolsa-escola sobre a pobreza é muito mais forte do que do aumento do salário mínimo. Os os aumentos do mínimo têm efeito basicamente sobre famílias pobres compostas por idosos, enquanto aumentos da bolsa-escola têm o efeito de criar um incentivo para que as famílias mantenham as crianças na escola, o que é um investimento para o país", defende o professor José Márcio Camargo, da PUC do Rio de Janeiro.

Ele participou do grupo de 17 pesquisadores que propôs a "Agenda Perdida", coordenado pelo economista Marcos Lisboa, hoje no comando da equipe do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, no cargo de secretário de Política Econômica.

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