TRE nega liminar para retirar Lula do programa de Eduardo Paes

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro negou a liminar para que o candidato a prefeito Eduardo Paes (PMDB) deixe de veicular participações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata Jandira Feghali (PC do B) --derrotada no primeiro turno-- em seu horário eleitoral gratuito. O pedido foi protocolado pela coligação do candidato Fernando Gabeira (PV), adversário de Paes no segundo turno.

De acordo com a representação, as manifestações de apoio de Lula e Feghali são ilegais pelo fato de eles serem filiados a partidos adversários do PMDB no primeiro turno. Paes deverá ser notificado para que apresente sua defesa.

O juiz Cezar Augusto Costa afirma, em sua decisão, que a lei realmente impede a participação, no horário eleitoral gratuito, de filiados a partidos políticos que formalizam apoio a outros candidatos. Mas a regra, em princípio, faria diferença entre as eleições no primeiro e no segundo turno.

Pelo entendimento do juiz, como PT e PC do B estão excluídos da competição no segundo turno, Lula e Feghali agora estariam liberados para apoiar o candidato do PMDB. A interpretação, porém, pode ser alterada no julgamento do mérito.

A participação de Lula no programa de Paes foi gravada na última sexta-feira, quando Paes e o governador Sérgio Cabral (PMDB) foram pedir o apoio do presidente. Nela, Lula defende a harmonia entre as três esferas de governo.