Senado afasta servidores suspeitos de receberem propina de empresas de terceirização

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira afastar dois diretores da Casa suspeitos de receberem propina de empresas contratadas para serviços terceirizados em troca de vencerem as licitações abertas no Senado. Os diretores Dimitrios Hadjinicolaou e Aloysio Brito Vieira, responsáveis pela Secretaria de Compras e Contratações e pela Secretaria de Fiscalização e Controle do Senado, vão deixar temporariamente os cargos até a conclusão das investigações.

O Ministério Púbico Federal no Distrito Federal abriu ação de improbidade administrativa contra os dois diretores, com a acusação de que favoreceram as empresas Conservo e Ipanema em licitações no ano de 2006 depois de receberem propina. Além de corrupção passiva, os dois servidores são acusados de formação de quadrilha e fraudes em licitações.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que vai publicar o ato de afastamento temporário dos diretores nesta quarta-feira. "Eles serão afastados até que tenhamos o julgamento da denúncia que, além de acusar os dois diretores, também denuncia outras pessoas", afirmou.

Garibaldi disse que seu objetivo é evitar que as empresas se inscrevam na nova licitação que será realizada pelo Senado em novembro para substituí-las. Mas reconhece que, se conquistarem na Justiça o direito de participarem da concorrência, o Senado não poderá desrespeitar a decisão.

"Nós temos a preocupação de cumprirmos a lei. Queremos evitar que possamos ter a presença dessas empresas que estão sob suspeição na licitação. Agora, temos que fazer tudo legalmente. Elas podem ir à Justiça para conseguir participar das licitações", afirmou.

A ação do MPF pede a anulação dos contratos firmados com as empresas e a devolução do dinheiro pago indevidamente às empresas Conservo, Ipanema Segurança e Ipanema Transportes, vencedoras das licitações fraudadas. No total, os valores somam cerca de R$ 36,8 milhões.

Caso o pedido de ressarcimento integral dos valores pagos seja negado, o MPF propõe ao menos a devolução dos valores recebidos pelas empresas a título de lucro --cerca de R$ 1,8 milhão.

Reportagem publicada pelo jornal "Correio Braziliense" afirma que o senador Efraim Moraes (DEM-PB), primeiro-secretário do Senado, e o secretário-geral da Casa, Agaciel Maia, fecharam acordos com as empresas prestadores de serviços para que ganhassem licitações em 2006 --mas não foram incluídos na ação do Ministério Público.

Segundo o jornal, transcrições de conversas levantadas pelo Ministério Público e a Polícia Federal apontam que Agaciel e Efraim foram citados por servidores do Senado como responsáveis pelas fraudes nas licitações. O esquema, que ainda estaria em vigor, teria iniciado na gestão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado.

A reportagem afirma que gravações telefônicas feitas pela PF com autorização judicial mostram como as empresas conseguiram excluir concorrentes e vencer licitações na Casa Legislativa --supostamente com o aval da cúpula do Senado.