Câmara aprova reajustes para 380 mil servidores federais

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira a MP (medida provisória) que concede reajustes para cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano. A matéria segue agora para o Senado.

O impacto orçamentário dos reajustes é de R$ 1,55 bilhão em 2008. No entanto, como os aumentos previstos serão escalonados nos próximos anos, o custo chegará a R$ 8,9 bilhões até 2011.

A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que fez ajustes de texto.

Com a medida provisória, os profissionais de alguns setores chegam a ter salários brutos, excluídas vantagens pessoais, em patamares de R$ 11 mil a R$ 14,9 mil --para os cargos de nível superior em final de carreira.

A MP ainda cria a GFM (Gratificação de Incentivo à Função Militar) para os policiais e os bombeiros militares dos antigos territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito Federal (do Rio de Janeiro, antiga capital do país).

Para os postos de oficiais (segundo-tenente a coronel), o valor mensal fixo da GFM é de R$ 600. Dos soldados de segunda classe aos aspirantes a oficial, a nova gratificação é de R$ 400. A GFM integra também os proventos dos aposentados e pensionistas.