Garibaldi diz que já tem levantamento sobre número de parentes empregados no Senado

Com uma semana de atraso, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), recebeu nesta quinta-feira o levantamento com o número de parentes de parlamentares empregados na Casa. Como o STF (Supremo Tribunal Federal) editou no final de agosto súmula com a proibição do nepotismo nos três Poderes, o senador deu a ordem para a direção do Senado demitir familiares de senadores que ainda estão na Casa.

"A partir de hoje, o diretor-geral e o advogado do Senado terão o trabalho em parceria para proceder nessas demissões. Eu tenho a satisfação, se é que se pode dizer assim, de dizer que todos os parlamentares já foram consultados. Alguns não me enviaram resposta, mas foram contatados por mim", afirmou.

Apesar da determinação para as demissões, o Senado vai manter temporariamente os parentes de senadores contratados antes dos parlamentares serem empossados. Garibaldi espera resposta do procurador-geral da República sobre a "brecha" aberta pela Mesa Diretora da Casa para a manutenção desses parentes.

Na terça-feira (14), a Mesa aprovou resolução que autoriza a permanência de familiares contratados antes dos senadores tomarem posse na Casa.

Segundo a Advocacia Geral do Senado, a "brecha" menciona o princípio da "anterioridade", que permitiria aos familiares de senadores contratados antes das suas posses permanecerem na Casa Legislativa.

O peemedebista disse que os familiares do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que teriam sido empregados antes da sua posse, vão permanecer na Casa somente se o procurador fizer recomendação neste sentido.

"Aqueles casos pendentes de resposta do procurador, temos que aguardar. O procurador disse que na segunda ou terça-feira estará respondendo à consulta. A ordem é para demitir todos os parentes, com exceção desses casos que estão sob análise do procurador", afirmou.

O senador negou que esteja "isolado" na disposição de demitir parentes dos senadores ou de funcionários da Casa que ocupam cargos de confiança. "Não estou isolado, há um ambiente de preocupação para o que está havendo", afirmou.

Atraso

Os senadores atenderam à consulta de Garibaldi com uma semana de atraso, já que ele havia fixado a última sexta-feira como prazo limite para que respondessem ao levantamento sobre o número de parentes na Casa. Na ocasião, somente 35 dos 81 senadores haviam atendido ao seu chamado. Depois de sucessivos apelos esta semana, o presidente conseguiu reunir os dados sobre os servidores.

Garibaldi disse acreditar que a maioria dos senadores já exonerou os parentes por conta própria, sem a necessidade de futura intervenção da diretoria da Casa.

Os parlamentares que mantiverem parentes empregados, desrespeitando a decisão do STF, podem responder a ações de improbidade administrativa apresentadas pelo Ministério Público Federal.